DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES /
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME.
ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 130/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 04
(quatro) meses, até 22/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 meses até
15/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Lages- SC, 16 de setembro de 2024.
Antônio Ceron Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO Nº 123/2024 Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DA SEDE DO ESTÁDIO LUIZ CARLOS BARNARDES, NO DISTRITO DE PINDOTIBA
Data e horário de abertura: 05/11/2024 - das 8h30min às 9h
Data e horário do início da sessão de disputa: 05/11/2024 - a partir das 9h
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de
setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais
informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-
mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 25 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74 /
2024
O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através
da Secretaria de Educação e Formação Empreendedora, torna público, que se encontra
aberta a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO
EXERCÍCIO DE 2024-2025, CONFORME CALENDÁRIO DE ENTREGA FORNECIDO PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EMPREENDEDORA.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que
pretendam participar do presente procedimento
licitatório deverão apresentar os
Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda nos seguintes termos: PRAZO DE ENVIO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: Do DIA 26/09/2024 até o DIA
17/10/2024 - Horário: até às 16h45min. LOCAL PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
E
PROJETOS
DE
VENDA:
Acessar
site:
pomerode.atende.net
>
Autoatendimento > SERVIÇOS DESTAQUE (lado esquerdo) > Emissão de Processo Digital
(primeiro serviço em destaque) > Acessar mediante Login e Senha > Assunto: LICITAÇÃO >
Subassunto: CHAMADA PÚBLICA. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no
seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de
Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias
úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min.,
Fone:
(47)
3387-7229,
e-mail:
licitacao@pomerode.sc.gov.br,
ou
site:
www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 24 de Setembro de 2024. Ass.
Jorge Luiz Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora.
Pomerode - SC, 24 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ BUERGER
Secretário de Educação e Formação Empreendedora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/XX Nº 8490.004955/2022-97
ESPÉCIE:
Processo
nº
08490.004955/2022-97.
A
União,
por
intermédio,
da
Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina, neste ato representada
por Aletea Vega Marona Kunde, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa
Catarina, e o Município de Porto Belo, neste ato representado pelo Prefeito do Município,
Joel Orlando Lucinda, Resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 08490.004955/2022-97 e em observância às
disposições da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 11.615 de 2023. DO OBJETO. O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte
de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Porto Belo, nos
termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto
nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de
10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60
do Decreto nº 11.615 de 2023, e na forma dos arts. 38 e 44 da Instrução Normativa nº
201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte. Do Prazo
e Vigência. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos
a partir da data da publicação de seu extrato do Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 16/09/2024.
Florianópolis, 16 de setembro de 2024. Aletea Vega Marona Kunde- Superintendente da
Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, Joel Orlando Lucinda- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO
Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - Participantes: MUNICÍPIO
DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MENTA VIDAL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA.
Objeto: CHAMAMENTO DE
INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A
FIM DE
CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE
DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
Valor estimado R$ 76.388,65 (Setenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos).
Vigência: Início: 23/09/2024 a 23/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
13/2024
Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 QUILOMBO,23 de setembro de
2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor
preço
global
por
lote,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
a contratação
de empresa (s)
especializada (s) para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem
pluvial e sinalização viária nas Ruas Alípio de Medeiros (Bairro São João Margem
Direita), Benjamin Marcondes (Bairro Oficinas), Januário Corrêa Koch (Bairro São João
Margem Direita), José Machado Alves (Bairro São João Margem Esquerda), Manoel
Antunes Teixeira (Bairro Humaitá) e Nova Divinéia (Bairro São João Margem Esquerda),
no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais
legislação aplicável.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 10/10/2024.
O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos:
www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Código registro TCE: E93B83081100B5484928728875A53E9A735527F2
Tubarão-SC, 20 de setembro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2024. Processo Administrativo nº 133/2023. Extrato Rescisão Amigável.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia,
com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para
a para pavimentação em lajota sextavada de concreto para atender a Rua Dilvo César
Ghizoni, conforme Transferência Especial Emenda
Impositiva nº 0403/2023, em
conformidade com o Projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e
condições que fazem parte do edital e seus anexos. Fornecedor: Construtora Branger Eireli
CNPJ: 34.448.864/0001-92. Motivo: Considerando que as modificações no projeto original
alteram substancialmente o escopo e as condições contratuais inicialmente acordadas,
torna-se necessária a rescisão do contrato vigente com a Construtora Branger. Mariza
Costa - Prefeita Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - Processo Administrativo N° 30000/2024
cujo objeto Aquisição de Veículos Automotores para atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO
e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 24/09/2024, para as
empresas APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.084.388/0001-81, no Lote 01, perfazendo o
valor total de R$ 229.200,00.
Araçoiaba da Serra, 24 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Contrato nº 3789 de 18/09/2024; Contratante: PMA; Contratada: E.I.R. CLINICA MÉDICA
EM IMAGENS RADIOLOGICA LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL
REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Publicação para atendimento da legislação pertinente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 017/2024 - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições
de mobiliário escolar e outros. Data da homologação: 30/07/2024; Vigência: 12 meses.
Contratada: DOROCORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$19.776,00;
Contratada: ECO AZUL SOLUÇÕES LTDA; VALOR: R$39.660,00;
Contratada: ESPAÇO A MÓVEIS; VALOR: R$4.800,00;
Contratada: FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA; VALOR: R$2.350,00;
Contratada: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO; VALOR: R$20.900,00;
Contratada: JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA; VALOR: R$15.360,00;
Contratada: LBS DO BRASIL LTDA; VALOR: R$9.250,00;
Contratada: LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA; VALOR: R$8.052,00;
Contratada: RELAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA-EPP; VALOR: R$1.130,00;
Contratada: SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$23.311,00;
Contratada: URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA; VALOR: R$66.860,00;
Contratada: VALLE MÉDICA LTDA; VALOR: R$5.535,00;
Contratada: ZIRICO MOVEIS LTDA; VALOR: R$4.750,00;
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREG ÃO
ELETRÔNICO N.º 045/2024, excluindo o item 17.9 do Termo de Referencia (Anexo I) do edital.
O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos
- www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso.
A sessão pública da presente licitação será no dia 10.10.2024 no mesmo horário aprazados
anteriormente na plataforma BLL.
Bastos/SP, 18 de setembro de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito