DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600266
266
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/24
Processo n°.014/24, referente a contratação de empresa, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento de pista de
caminhada, localizada na Estrada Vicinal Ibirá/Termas, foi adjudicada e homologada em
prol da empresa: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 34.530.655/0001-
93, com endereço na Rua Professor Francisco Morato, 210 - Sala 1 - Jardim Alvorada, na
cidade de Uchôa - SP, pelo valor total de R$ 192.514,66.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº
268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO.
Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto:
Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de
modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e
Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades -
AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. Valor Total: R$
87.585.319,44 (oitenta e sete milhões quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e
dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir
de 22 (vinte e dois) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de
2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária
de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
Processo: AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
009/2024
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades
exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - (SCFV) como
entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS,
regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº
109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos
conforme Termo de Referência em anexo do edital. A Prefeitura Municipal de Aparecida,
torna público o Chamamento Público nº 009/2024 que regulamenta o processo de
credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher. A(s) pessoas(s) jurídica(s)
interessada(s) em se inscrever no processo de credenciamento nº. 009/2024, deverá(ão)
apresentar os documentos elencados na cláusula 4 do presente chamamento, podendo se
credenciar para tal sem prazo limite para credenciamento, apresentando os documentos
relacionados, em via original ou por qualquer processo de cópia, devendo, neste último
caso, serem autenticadas por tabelião ou apresentadas com os respectivos originais, para
autenticação no ato da inscrição, por servidor deste Município com o encargo de recebê-
los, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, situada à Rua
Professor José Borges Ribeiro, nº 167, Centro, Aparecida -SP. Informações: (12) 3104-4011
ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Aparecida, 25 de Setembro de 2024.
Aparecida-SP, 25 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 052/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, para aquisição de uniforme
para eletricista, através do sistema de DISPENSA DE LICITAÇÃO. Início do acolhimento de
propostas: às 10:00 de 26/09/2024 até as 10h00min de 01/10/2024 para a abertura das
propostas. Sítio: https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/home.
Em 24 de setembro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROCESSO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Contrato nº.
051/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço
Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra.
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: ANDRESSA FERREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA Valores: R$ 150.396,31 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e
seis reais e trinta e um centavos). Vigência: 21/09/2024 Assinatura: 23/07/2024. Guarani
D'Oeste, 23 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo nº 83/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
DE COPA, COZINHA E MATERAIS DE LIMPEZA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR.
O Prefeito Municipal ALEX PERAMO DE ARRUDA, em respeito aos princípios gerais
de direito público, procede, em nome do Município de Guararapes - SP, por ser ato discricionário
da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 83/2024, Pregão Eletrônico nº
34/2024, com fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Considerando a necessidade de revisão do Edital e Termo de Referência, a
fim de apuração dos critérios de julgamento, torna-se imprescindível a revogação do
presente edital, para fins de adequação;
Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla
defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº
14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final e
encontra-se suspenso pela própria Administração e, em momento oportuno será
viabilizado novo certame.
Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela
revogação da presente licitação.
Guararapes/SP, 25 de setembro de 2024
ALEX PERAMO DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a COMPLEMENTAÇÃO DA
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS DE PRIMEIRA QUALI DA D E ,
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A
PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os itens 38,39 e 46 restaram fracassados.
Holambra, 25 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Holambra
comunica
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 046/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇ O
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE
OSTOMIA, PARA
ATENDENDIMENTO DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.. Adjudicou e homologou os itens
3, 4, 5, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 do Pregão, por ter apresentado o menor
preço unitário, à empresa "NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" - valor global - R$
994.320,30. Adjudicou e homologou os itens 7 e 9 do Pregão, por ter apresentado o menor
preço unitário, à empresa "CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" - valor global - R$
231.285,00. Adjudicou e homologou os itens 8,10,14 e 18, por ter apresentado o menor
preço unitário, à empresa "CIRURGICA CALIFORNIA LTDA" - valor global - R$ 190.519,00. Os
itens 1, 2, 6, 15, 16, 17, 19 e 20 restaram desertos/ fracassados .
Holambra, 25 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
LOCATÁRIO - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE (CONTROLE DE VETORES E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Divisão de Vigilância e Controle,
Departamento Municipal de Saúde FONTE DE RECURSOS Própria e Federal DATA DA
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 10/09/2024 GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara
Pereira FISCAL DO CONTRATO Vitor Antônio Soukef Gobbi LOCADORES - GLANDINO
FRANCISCO RAMALHO e SILVANA SEGOBIA RAMALHO Contrato nº 263/2024 Data da
Assinatura do Contrato 19/09/2024 Valor do Contrato R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais) Vigência do Contrato 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Eletrônico nº 015/2024 do tipo menor preço item aquisição de medicamentos através do
através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar-
se- a no dia 09/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Processo Licitatório Nº 180/2024
Processo Adm. Nº 3459/2024
Registro de preços de livros paradidáticos, de apoio escolar/nivelamento,
desenvolvimento de projetos sobre inteligência emocional e para compor acervo das salas
de leitura e bibliotecas da rede municipal de educação do município de ITAJOBI/SP,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 10/10/2024 - às 09:00 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 25 de setembro de 2024
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema
destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da Prefeitura
Municipal de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Outubro de 2024 às
8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo nº 1033/2024. Tipo Menor Preço por Item.
Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de uso
médico, hospitalar e laboratorial. Recebimento das propostas: até às 08h30
09/10/2024.
Sessão
de
Disputa:
09/10/2024
às
09h,
através
do
https://www.licitanet.com.br Edital no site: www.itirapua.sp.gov.br. Informações no
Setor de Licitações, rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro. Telefone (16) 3146-6700.
GERSON LUIZ ALVES
Prefeito