DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
RETIFICADO
Processo 3358/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de engenharia para complementação dos quiosques da Orla da Praia da Enseada,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Habitação.
Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de
outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos: 
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, 
e 
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/
Bertioga, 20 de setembro de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Processo 1790/2024
Objeto: O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira
de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem
possa interessar, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
conforme artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE. O
envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente a partir do dia 25 de setembro
de 2024 até a data de 15 de outubro de 2024, até às 10:00hs. O Edital estará disponível
no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br
Bertioga, 20 de setembro de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 01/24
Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME.
Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja, até 22/12/2024.
Data: 20/09/24. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo n.º 3166/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Adm. N° 132/2024
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para o centro de saúde municipal para
o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 27/09/2024 às
08:30.horas do dia 21/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia
21/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 21/10/2024.
Referência de
tempo: horário de Brasília
(DF). LOCAL: SCPI portal
de compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital) poderão retirar edital completo no site da
prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial
das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 182/2024
PROCESSO Nº. 1400/2024.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃ ES E GATOS, CADASTRAMENTO,
MICROCHIPAGEM, MASTECTOMIA E TARTARECTOMIA". Vencimento: 30 de setembro de
2024, das 08h00 a 30 de setembro de 2025 às 17h00. Edital: na íntegra nas "páginas
eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e
Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos Paulista, 25 de setembro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914 / 2024
OBJETO: Registro de Preços para os serviços especializados de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos (lixo hospitalar), conforme termo de
referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
- EDITAL:
na integra
a disposição dos
interessados nos
endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e 
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 25 de setembro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Processo nº 303/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para construção de muro da Associação da
Capoeira, conforme emenda parlamentar em conformidade com o anexo I - termo de
Referência". Contratante:
Prefeitura Municipal da
Estância de
Cananéia. CNPJ:
46.585.956/0001-01. 
Contratada: 
Guilherme 
Yuki
Fukunaga 
Araújo 
ME 
CNPJ:
31.950.353/0001-86. Valor total dos itens: R$ 45.627,24 - (Quarenta e cinco mil seiscentos
e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 03 (TRÊS) meses. Data da assinatura
do contrato: 23/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 127/2024 - EDITAL 171/2024. Registro de Preços de uniforme escolar.
Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 10/10/2024, às
14:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Dispensa de Licitação nº 459/24
PI Nº 30806/24 - PC 689/24
Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar
Compromissária: HOSANA COM.
REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA.
- CNPJ nº
24.657.970/0001-22
Ata nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e
seis reais)
Compromissária: 
FRIDEL 
FRIGORIFICO 
INDUSTRIAL 
DEL 
REY 
LTDA. 
- 
CNPJ 
nº
70.992.359/0003-30
Ata nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais)
Compromissária: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL. - CNPJ nº
13.009.421/0001.25
Ata nº 140/24 - R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta
e dois reais). Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024. Karina Soares. Secretária Adjunta
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 15/2024
PI Nº 1142/2024 - PC 1371/2023
Objeto: Registro de Preços de Material de Enfermagem e Correlatos. RP 130/24
Compromissária: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 03.945.035/0001-
91. R$ 3.000,00 (três mil reais). RP 131/24 Compromissária: RHODES DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 29.196.670/0001-07. R$ 14.400,00 (quatorze mil
e quatrocentos reais). RP 132/24 Compromissária: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ nº
55.309.074/0001-04. R$ 16.897,50 (dezesseis mil oitocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos). RP 133/24 Compromissária: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES -
LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. R$ 47.939,50 (quarenta e sete mil novecentos e trinta
e nove reais e cinquenta centavos). RP 134/24 Compromissária: IMPACTA MED DISTR DE
MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. R$ 26.062,50 (vinte e
seis mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). RP 135/24 Compromissária:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93. R$ 2.430,00 (dois mil
quatrocentos e trinta reais). Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PI 25185/24 - PC 634/24 - EDITAL 99/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS.
Abertura: 08/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no
portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2024
ATO RATIFICATÓRIO
PI 27962/24 - PC 679/24
Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR
Adjudicada: MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 48.061.037/0001-56. Valor global: R$
17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). Assinatura: 20/09/2024.
Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2024
PROCESSO Nº 82/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de oxigênio, equipamentos e
acessórios, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e
entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 09/10/2024, às 08:30 horas, na
sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em
Ibirá/SP. Edital completo pelo site
www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes,
Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 25 de setembro de 2024
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/24
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: GSTS
ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: contratação de empresa, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento de pista de
caminhada, localizada na Estrada Vicinal Ibirá/Termas. VALOR TOTAL: R$ 192.514,66, DOT.
ORÇ.02 EXECUTIVO 0204 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.1008.0000
OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO. 081 - 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 01 TESOURO. 083 - 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 05 FEDERAL VIGÊNCIA: 120 dias a contar de sua
assinatura DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. Edvard Alberto Colombo - Prefeito