DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo n. 11511/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E ITENS PARA DIETA ESPECIAL, A SEREM
UTILIZADOS PELOS ALUNOS QUE NECESSITAM DESSES PRODUTOS NAS UNIDADES DE ENSINO
DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise
efetuada pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas DROGARIA
POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para
interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 82/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORÁRIO 01/10/2024 ÀS 14:30 H.
SUSPENDE-SE A PRESENTE SESSÃO E REABRE-SE PARA 10/10/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 25 de setembro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 079/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de ALIMENTOS para o preparo de refeições diárias
aos moradores em situação de rua e público em vulnerabilidade social, que são ofertadas
no restaurante popular do município de Pitangueiras e do Distrito de Ibitiúva/SP, preparo
de lanches para as atividades do Cadastro Único - Bolsa Família, da Proteção Social Básica
e Proteção Social Especial de Média Complexidade e atividades comemorativas do Centro
de Convivência do Idoso e Programa Criança Feliz e também para realização de eventos em
prol do Fundo Social de Solidariedade. Objeto: Gêneros Alimentícios. PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para
envio da proposta eletrônica: 26 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão
pública: 08 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem
como
através
do
site
www.licitardigital.com.br
Pitangueiras, 25 de setembro de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital n°74 do Pregão
Eletrônico n°21/2024, que visa a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
CLÍNICA VETERINÁRIA". O encerramento dar-se-á no dia 03 de outubro de 2024 às
08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal
ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-
1171.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão
Eletrônico n°25/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS". O encerramento dar-se-á no dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza
Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou
pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-
1171.
Platina, 13 de Setembro de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamamento Publico N° 1/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital de CHAMAMENTO
PUBLICO N°01/2024, que visa a "seleção de projetos nas demais áreas culturais no
âmbito do Município de Platina/SP, através dos recursos da Lei Aldir Blanc". As
inscrições serão realizadas do dia 16 ao dia 25 de setembro de 2024 das 08h00min às
16h00min junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza
Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou
pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-
1171.
Aviso de Chamamento Publico N° 2/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital de CHAMAMENTO
PUBLICO N°02/2024, que visa a "seleção de projetos nas demais áreas culturais no
âmbito do Município de Platina/SP, através dos recursos da Lei Aldir Blanc". As
inscrições serão realizadas do dia 16 ao dia 25 de setembro de 2024 das 08h00min às
16h00min junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza
Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou
pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-
1171.
Platina, 13 de Setembro de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024
EDITAL: 202/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Aquisição de condicionador de ar
ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia
14/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 14/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 24 de setembro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024
Ata De Registro De Preços
EDITAL: 200/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Aquisição de concreto usinado ENCERRAMENTO: às 13h do dia 14/10/2024
ABERTURA: às 13h30 do dia 14/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROC. Nº0055/2024
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do
referido certame acima descrito em favor de Q. SERVICE LTDA. CNPJ 19.616.565/0001-26 no
valor de r$ 2.724.340,87 e raxa negatica de 5,27%, OBJETO: Gereciamento de abastecimento
da frota através de sistema eletrônico do município de Restinga VIGENCIA 25.09.2025.
Restinga, 25 de setembro de 2024
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0022/2024 - PROCESSO Nº0057/2024. A Prefeitura Municipal de
Restinga, torna público a extrato de CONTRATO do referido certame acima, objeto: Licença
de uso de software de gestão publica que integram siafic entre PM e Câmara Municipal De
Restinga/SP, descrito em favor de: EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO ME CNPJ
57.714.750/0001-42 no valor de R$ 206.400,00 VIGÊNCIA 18/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2024
Processo Administrativo nº 117865/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de alimento (ração) para cães e gatos
(adultos e filhotes) tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS) da
Secretaria Municipal da Saúde (SMS, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições
que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90265/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para
consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do
Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2024, Seção 3, página 254.
Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024
Processo Administrativo nº 104078/2024
OBJETO: Aquisição de Conjunto motobomba submersível, para Secretaria de
Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo
Estimado: R$ 1.162.950,32 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, novecentos e
cinquenta reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024
a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90231/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024
Processo Administrativo nº 147512/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR
Nº
123, DE
14
DE
DEZEMBRO
DE
2006 E
SUAS
ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de nebulizadores costais motorizado -UBV 6Lpara uso dos
Agentes de Combate às Endemias que atuam na Divisão de Vigilância Ambiental e
Saúde (DVAS), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 52.646,00.
(cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90378/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 20 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração