DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 187
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 35
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 35
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 37
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 43
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 43
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 43
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 44
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 45
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 48
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 49
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 52
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 52
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Editais e Avisos........................................................................................................................ 58
................................... Esta edição é composta de 58 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
N O M EA R
MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário
Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da
República.
Brasília, 25 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Rui Costa dos Santos
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
D ES I G N A R
LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de
2024.
Brasília, 25 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Rivetla Edipo Araujo Cruz
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 36, de 24 de setembro de 2024. Alteração do afastamento do País da Ministra de
Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA
VAZ DE LIMA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 17 de
setembro de 2024, Seção 2, página 1 e no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 21 a 25 de setembro de
2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 25 de setembro de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.047, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 5º-E do Decreto nº 11.550,
de 5 de junho de 2023 do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima,
resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para comporem o Subcomitê COP 30, instância do Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima - CIM:
I - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, titular, que o coordenará; e
ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, suplente;
II - representantes do Ministério das Cidades:
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, titular; e
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, suplente;
III - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
ANDREA BRITO LATGÉ, titular; e
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, suplente;
IV - representantes da Fazenda:
RAFAEL RAMALHO DUBEUX, titular; e
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, suplente;
V - representantes do Ministério Meio Ambiente e Mudança do Clima:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, titular; e
ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, suplente;
VI - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento:
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, titular; e
RENATA VARGAS AMARAL, suplente.
VII - representantes do Ministério das Relações Exteriores:
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, titular; e
LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, suplente.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.048 - D ES I G N A R
MARCIO GIMENE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor de Gestão da Informação da
Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código
FCE 1.15.
Nº 1.049 - D ES I G N A R
CRISTIANE COLLET BATTISTON, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta VI da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 1.16.
Nº 1.050 - D ES I G N A R
LUANA NUNES SANTANA, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.16.
Nº 1.051 - D ES I G N A R
FÁBIO COELHO BARBOSA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta V
da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência
da República, código FCE 1.15.
Nº 1.052 - D ES I G N A R
ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 1.053 - D ES I G N A R
VOLNEY ZANARDI JUNIOR, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta I
da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência
da República, código FCE 1.16.
Nº 1.054 - D ES I G N A R
DEBORA NOGUEIRA BESERRA, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 1.055 - D ES I G N A R
MARIANA SALLES PORTELA CASTRO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 1.16.
Nº 1.056 - D ES I G N A R
CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.057 - N O M EA R
ROGERIO DA VEIGA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16.
Nº 1.058 - N O M EA R
MARCIO LUIZ VALE, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta IV da
Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.16.