DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
Nº 1.059 - N O M EA R
RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria
Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 1.060 - N O M EA R
RICARDO BURATINI, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta II da
Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.16.
Nº 1.061 - N O M EA R
YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria
Adjunta VIII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.062 - N O M EA R
ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.17.
Nº 1.063 - N O M EA R
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretária de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.064 - N O M EA R
THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.065 - N O M EA R
SILVANA CANUTO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Orçamento
e Administração do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 896, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
IARA CAMPOS ERVILHA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 897, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JONATA CARVALHO GALVÃO DA SILVA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
CCE 3.14, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 898, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
BARBARA ROBERTO ESTANISLAU para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 899, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NAYARA REIS FROES PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Gestão de Agenda do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 900, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROBERTO MESQUITA MANICA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 901, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TOMÁS BRITO SOARES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete
da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 902, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
JOSÉ GERMANO BATISTA RODRIGUES para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código
CCE
3.13, na
Secretaria
Adjunta
III
da
Secretaria de
Articulação
e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
IARA DO ESPIRITO SANTO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14,
no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 904, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
RENAN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assistente, código CCE
2.08, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR