DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.096, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001399/2024-40, resolve:
D ES I G N A R
MARINA GABRIELA SILVA DE CAMARGOS, matrícula Siape nº 1996286, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado,
código FCE 1.11 (21014853), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.097, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001399/2024-40, resolve:
DISPENSAR
FELIPE DE ANDRADE SÁ, matrícula Siape nº 1006825, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014853),
da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB JANDERSON VIEIRA TEIXEIRA da função de ESPECIALISTA
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 24 de setembro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.362 de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e no Decreto 11.246 de 27 de outubro de 2022, resolve:
Artigo 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, compor a Comissão de Contratação desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, em caráter permanente:
I - Elizangela Jaines, matrícula SIAPE 1969183, Presidente
II - Hérika Pires de Castro, matrícula SIAPE 2572415, Agente de Contratação
III - Bárbara Camelo Bezerra, matrícula SIAPE 3338613 Agente de Contratação
IV - Silas Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE 2269476 Agente de Contratação
V - Walter Borges dos Santos, matrícula SIAPE 1435586 Agente de Contratação
Artigo 2º Em suas ausências e impedimentos a Presidente da Comissão será
substituída na seguinte ordem: I) Hérika Pires de Castro e II) Bárbara Camelo Bezerra.
Artigo 3º Caberá à Presidente da Comissão de Contratação realizar a convocação
dos membros, quando houver sessão pública.
Artigo 4º A designação de Comissão de Contratação em caráter permanente
não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, quando
as circunstâncias de contratação específica assim exigir.
Artigo 5º Situações excepcionais serão submetidas à Subsecretaria de Gestão e
Normas, a quem fica delegada a responsabilidade de garantir as condições de realização
das contratações desta Secretaria de Comunicação Social.
Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.362 de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e no Decreto 11.246 de 27 de outubro de 2022, resolve:
Artigo 1º Designar a servidora ELIZANGELA JAINES, matrícula SIAPE 196XXXX,
para atuar como pregoeira para realizar as licitações. na modalidade PREGÃO, da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Artigo 2º Designar como equipe de apoio os servidores BÁRBARA CAMELO
BEZERRA, matricula SIAPE 3338XXXX e WALTER BORGES DOS SANTOS FILHO, matrícula
SIAPE 143XXXX.
Artigo 3º A servidora designada como pregoeira será responsável, entre
outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas
eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Artigo
4º Para
os
fins previstos
na
Lei
14.133/2021 a
autoridade
imediatamente superior à pregoeira é o Subsecretario de Gestão e Normas.
Artigo 5º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que
outro ato as modifique ou as revogue.
Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.265, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo
SEI nº 21000.054076/2024-19, resolve:
Designar ELESBAO MARIA TEIXEIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1098808,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos
Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.266, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054825/2024-08, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
1739366, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Cadastro e
Aposentadoria, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de
Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.267, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054825/2024-08, resolve:
Designar LIDIANE ADRIANO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1798471, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Cadastro e
Aposentadoria, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de
Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.268, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037309/2023-20, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES, matrícula SIAPE nº 862, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Logística, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.269, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21036.001767/2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, ANASTACIO LEVIMAR RODRIGUES PINHO, matrícula SIAPE
nº 6033119, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 2ª Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.270, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de
2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.055526/2024-82, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública PETULA PONCIANO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 319415, ocupante do emprego de Pesquisador-A, da
tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para exercício na
Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SERRONI PEROSA