DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.046, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.001903/2024-22, resolve:
DISPENSAR DANIELLE COSTA DE HOLANDA, matrícula Siape nº 1686958, do
encargo de
substituta eventual
do cargo
comissionado executivo
de Diretor
do
Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 1.047, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008109/2024-18, resolve:
DISPENSAR PAULO ROGERIO DOS SANTOS E SILVA, matrícula Siape nº 1465541,
do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental,
código CCE 1.15, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 1.048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008109/2024-18, resolve:
DESIGNAR GERALDO LOPES DA CONCEICAO CUNHA, matrícula Siape nº
1814039, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo
de Diretor do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 1.062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007832/2024-71, resolve:
NOMEAR RADSON DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor do Ministério das Cidades, código CCE 2.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCID Nº 1.025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da atribuição delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Art. 1º Designa os seguintes membros, titular e suplente do Conselho
Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) de que trata o art. 5º, incisos
I a XII do Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020:
I - Ministério das Cidades, dos quais:
a) Antonio Vladimir Moura Lima, titular Presidente do Conselho;
b) Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, suplente do Presidente do Conselho;
c) Hailton Madureira de Almeida,
titular da Secretaria Nacional de
Habitação;
d) Alessandra d'Avila Vieira, suplente da Secretaria Nacional de Habitação;
e) Guilherme Simões Pereira, titular da Secretaria Nacional de Periferias;
e
f) 
Rhaiana 
Bandeira
Santana, 
suplente 
da 
Secretaria
Nacional 
de
Periferias;
II - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Flávia Pedrosa Pereira, titular; e
b) Henrique Pimentel, suplente;
III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Luiza Rabinovici Trotta, titular; e
b) Jane Teresinha da Costa Diehl, suplente;
IV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) Sergio Alberto Dias da Silva, titular; e
b) Eliane Pereira Ferraz da Mata, suplente;
V - Confederação Nacional das Instituições Financeiras:
a) Alvaro Cagnoni, titular; e
b) Mara Limonge Macedo, suplente.
VI - Confederação Nacional de Serviços:
a) Luigi Nese, titular; e
b) Mario William Esper, suplente;
VII - Confederação Nacional das Indústrias:
a) Fernanda Boaventura Ortega, titular; e
b) Cesar Carlos Wanderley Galiza, suplente;
VIII - Central Única dos Trabalhadores:
a) Aristides dos Santos Veras, titular; e
b) José Arnaldo de Brito, suplente;
IX - Força Sindical:
a) Antonio de Souza Ramalho, titular; e
b) Rodrigo Alves Carvelo, suplente;
X - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil:
a) Rita de Cassia Borges Corrêa, titular; e
b) Euler Ivo Vieira, suplente.
Parágrafo único. Os membros referenciados nos incisos V a X do caput do
art. 1º iniciarão o mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SE/MDR nº 2.006, de 21 de junho de
2022 e a Portaria SE/MCID nº 1.479, de 20 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 734, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e na Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e demais informações
que constam do processo SEI nº 01350.000945/2024-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO ROCHA DE CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº
**052**, Assistente em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal desta Pasta, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo (PROT), código
FCE 1.05, no âmbito da Agência Espacial Brasileira.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 735, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, RICARDO JORGE
PINHEIRO BELFORT, CPF ***.855.804-**, do encargo de substituto das funções
comissionadas executivas de Chefe de Serviço Jurídico de Tecnologia e Inovação, código
FCE 1.05, e de Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Consultoria
Jurídica deste Ministério (Processos SEI nº 01245.013202/2024-97).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 736, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MAYARA LARRYS GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, CPF ***.177.094-**,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Educação, código FCE
1.05, da Coordenação de Museologia, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste
Ministério (Processo SEI nº 01205.000310/2024-76).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 737, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Dispensar GENOVEVA CHAGAS DE AZEVEDO, CPF ***.230.792-**, da função
comissionada executiva de Coordenador de Sociedade, Ambiente e Saúde, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001509/2024-19).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 738, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar FRANCISCA DAS CHAGAS DO AMARAL SOUZA, CPF ***.947.052-**,
para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Sociedade, Ambiente e
Saúde, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº
01280.001509/2024-19).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 739, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2024, MARCELA CRISTINA ROSAS
ABOIM RAPOSO, CPF ***.846.977-**, da função comissionada executiva de Coordenador
de Programas e Projetos para Serviços Ecossistêmicos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade,
da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº
01245.012446/2024-52).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 8.534, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, considerando o disposto no art. 87, parágrafo único, II, da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso I do art.
17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do
Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto GEF 7
CITinova II, que tem por objetivo, a redução de emissão de gases de efeito estufa, o
fortalecimento da conservação da biodiversidade e a obtenção de cobenefícios econômicos,
sociais e ambientais por meio de planejamento urbano integrado, em substituição a servidora
MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES