DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600006
6
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 8.535, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 216, § 2º, da Constituição, na Lei nº
8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, bem como o disposto no inciso III do art. 1º
do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e na Portaria MCTI nº 7.361, de 23 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 7.563, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ............................................................................................................
I - ......................................................................................................................
..........................................................................................................................
Suplente: MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
II - .....................................................................................................................
..........................................................................................................................
k) ......................................................................................................................
..........................................................................................................................
Suplente: LUCIANA SCARANO PAES ZIOLI FERNANDES
..........................................................................................................................
n) Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia;
Titular: VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE
Suplente: MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO
o) Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais;
..........................................................................................................................
s) Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos;
Titular: CIBELE MARTINS DA COSTA BARBOSA
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 8.536, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção das propostas submetidas em
atendimento ao Edital MCTI nº 66/2024, visando à seleção de organização da sociedade
civil interessada em celebrar termo de colaboração com o MCTI para o projeto de suporte
à implementação do Programa Centelha (3ª Edição), de acordo com os critérios
estabelecidos no referido edital.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Seleção, os representantes,
titulares e suplentes, dos órgãos e entidades abaixo relacionados:
I - Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) titular: Carlos Alberto de Matos;
b) suplente: Públio Vieira Valadares Ribeiro.
II - Da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:
a) titular: Ana Czeresnia Costa;
b) suplente:André de Castro Pereira Nunes.
III - Do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq:
a) titular: Marcio Ramos de Oliveira;
b) suplente: Sérgio de Castro Lessa.
Art.
3º Os
trabalhos da
Comissão
de Seleção
serão presididos
pelo
representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
SIMONE MARILENE SIEVERT DA COSTA COELHO, Pesquisadora do Instituto
Nacional
de Pesquisas
Espaciais
-
INPE, para
participar
da
"2024 EUMETSAT
-
Meteorological Satellite Conference", que terá como tema central "Observações da Terra:
Cadeia de criação de valor para o tempo, o clima e a hidrosfera", em Wurtzburg/Alemanha,
de 28/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus para CAPES, conforme Processo
nº 01340.006892/2024-40.
YARA JOSENGLER, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar o
Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital e comitiva deste MCTI, em
missão oficial, na "Fourth annual meeting of the German-Brazilian Digital Dialogue", que
visa fortalecer o relacionamento bilateral, bem como o alinhamento de objetivos conjuntos
e o intercâmbio sobre iniciativas relacionadas à tranformação digital, em Frankfurt,
Dresden e Berlim/Alemanha, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011954/2024-13.
KARY ANN DEL CARMEN OCAÑA GAUTHEROT, Tecnologista do Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "Latin America High
Performance Computing Conference - CARLA 2024", bem como do "LATAM WHPC
Workshop", com palestra sobre "Personal journeys of women in HPC, highlighting their
successes, challenges, and strategies to overcome obstacles", em Santiago/Chile, de
30/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01209.000215/2024-32.
SILVANA
APARECIDA
BORSETTI
GREGORIO
VIDOTTI,
Coordenadora
de
Tecnologias Aplicadas do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT,
para participar da "15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta - ConfOA", com
apresentação de trabalho intitulado "Comunicação Estratégica na governança de dados
indígenas", bem como Visitar à Universidade do Minho - Campus de Guimarães, em
Porto/Portugal, de 28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000365/2024-88.
RICARDO MEDEIROS PIMENTA, Coordenador de Ensino e Pesquisa em
Informação para a Ciência e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, para realizar palestra intulada "A busca de um caminho para a formação
ampla e crítica: os estudos informacionais como alicerces para as Humanidades Digitais e
sua comunidade de práticas Ibero-Americana", na Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra, bem como participar da "15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta - ConfOA",
com apresentação de dois trabalhos intitulados "Escola Nacional de Informação para a
sociedade contemporânea: uma proposta aberta" e "Ciência Aberta contra a
Desinformação: da iniciativa resistente de uma ferramenta de timeline à estratégia
informacional de referência para políticas públicas", em Coimbra e Porto/Portugal, de
28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000365/2024-88.
WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Coordenador-Geral de
Informação Científica e Técnica, MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tratamento,
Análise e Disseminação da Informação Científica, BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista e
ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA, Coordenador de Governança em Tecnologias para
Informação e Comunicação, todos do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, para participarem da "15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta -
ConfOA", onde abordarão a insvestigação, desenvolvimento, gestão de serviços e políticas
de Ciência Aberta, com foco em Acesso Aberto à Informação Científica e Dados de
investigação, em Porto/Portugal, de 28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000365/2024-88.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita técnica à "Fábrica da Bull SAS", com o
objetivo de realizar conferência e acompanhamento de testes de equipamentos que
integram a solução de Modernização do Supercomputador Santos Dumont, como parte da
equipe técnica do LNCC, em Angers/França, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000236/2024-58.
WAGNER
VIEIRA LÉO,
Coordenador de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita
técnica à "Fábrica da Bull SAS", com o objetivo de realizar conferência e acompanhamento
de testes de equipamentos que integram a solução de Modernização do Supercomputador
Santos Dumont, como parte da equipe técnica do LNCC, em Angers/França, de 05/10/2024
a
13/10/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01209.000157/2024-47.
BRUNO ALVES FAGUNDES, Chefe do Serviço de Suporte de Sistemas e Redes do
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar Visita Técnica à
"Fábrica da Bull SAS", com o objetivo de realizar conferência e acompanhamento de testes
de equipamentos que integram a solução de Modernização do Supercomputador Santos
Dumont, como parte da equipe técnica do LNCC, em Angers/França, de 05/10/2024 a
13/10/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01209.000158/2024-91.
ERIK BUSNELLO IMBUZEIRO, Assistente da Diretoria de Inteligência Estratégica e
Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como delegado do
"Space Generation Congress 2024", bem como no evento "International Astronautical
Congress 2024", em Milão/Itália, de 07/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus
para a AEB, conforme Processo nº 01350.000795/2024-24.
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do
Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"International Conference on Small Modular Reactors and their Applications", em
Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004040/2024-16.
DIEGO RODRIGO MOITINHO DE SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de visita para intercâmbio tecnológico entre o
"Cooperative Institute for Research in the Atmosphere - CIRA", da Universidade Estadual do
Colorado, e a Divisão de Satélites e Sensores Meteorológicos - DISSM, do INPE, em Fort
Collins/EUA, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01340.006612/2024-01.
ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para participar como Presidente de Ligação de Centros HPC,
no evento "Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024", com
apresentação do artigo intitulado "Impact of job scheduling policy changes on user
behaviour and system response: The case of the Santos Dumont supercomputer in Brazil",
bem como compor o painel "Funding Opportunities in Collaborative Supercomputing
Infrastructure in LAC", em Santiago/Chile, de 01/10/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído,
com ônus para a FACC e para o CNPq (Processo nº 422403/2023-7), conforme Processo nº
01209.000221/2024-90.
IGNÁCIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN, Pesquisador do Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas - CBPF, para integrar a "OPERAÇÃO ANTÁRTICA 43", como membro da
equipe científica do projeto intitulado "RITMOS - Rios Atmosféricos da Antártica: detecção,
implicações sobre o degelo, transporte atmosférico e suas teleconexões com os
(sub)trópicos", para a instalação de nova geração de experimento para aquisição de dados
de raios cósmicos para estudos climático, em Estação brasileira Almirante Comandante
Ferraz/Antártica, de 06/10/2024 a 21/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o
Ministério
da
Marinha
e
Ministério
da
Aeronáutica,
conforme
Processo
nº
01206.000281/2024-32.
KARINE REIS FERREIRA GOMES, Chefe da Divisão de Observação da Terra e
Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do
workshop "TimeMachine4LUC - Using Transfer Learning for Land Use & Cover Time-Series",
que será realizado no Institute for Environmental Sciences, University of Geneva, em
Genebra/Suíça, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.006951/2024-80.
MIGUEL LUIZ MIOTTO NEGRO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Training Workshop on Strategic Planning for Research
Reactors", com apresentação de trabalho intitulado "Nuclear Research Reactors in Brazil",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de
12/10/2024 a 19/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.004039/2024-73.
SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando o MCTI,
no "Taller Regional sobre Financiamiento de la Proliferación de Armas de Destrucción
Masiva", que será promovido pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (Cicte) da
Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cidade do Panamá/Panamá, de
06/10/2024 a 09/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.013002/2024-34.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como representante de signatário do "All-
Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance Forum 2024", e apoiar a comitiva
brasileira, em Ottawa/Canadá, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013108/2024-38.
ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como representante de
signatário, no "All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance Forum 2024", em
Ottawa/Canadá, de 07/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.013248/2024-14.
MÁRCIO AKIRA HARADA, Coordenador de Monitoramento e Avaliação da
Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar no Estágio Interdisciplinar de Campo (EIC),
do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) 2024, da Escola Superior de Defesa (ESD), em
Washington, D.C./EUA, de 13/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a
AEB, conforme Processo nº 01350.000997/2024-76.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-Geral
de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
do evento paralelo "Fortalecendo a implementação da Resolução 1540 do Conselho de
Segurança da ONU: o papel central das organizações internacionais regionais", que será
realizado na sede da ONU, organizado pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo
(CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Nova Iorque/EUA, de
08/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.013330/2024-31.
GEORGIA SANTOS JOANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de Visita Científica com foco na abordagem da segurança
do paciente com base na Análise e Gestão de Riscos, para o licenciamento e inspeção
regulatória de instalações de radioterapia, promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Madri/Espanha, de 05/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004650/2024-10.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar representando o INPE, no "Workshop sobre Escalas de
Tempo de Clima Espacial das Américas e do evento sobre Clima Espacial das Américas
como um Desafio Global", organizado em parceria com a National Oceanic and
Atmospheric Administration (NOAA), em Washington,
D.C./EUA, de 07/10/2024 a
13/10/2024, trânsito incluído, com ônus para
o INPE, conforme Processo nº
01340.007753/2024-33.
Fechar