DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e
Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, para participar como membro do CNPq, no "Fórum All-Atlantic Ocean Research and
Innovation Alliance (AAORIA)", bem como na "Reunião do Consórcio de Ação de
Coordenação e Apoio (CSA) OKEANO", em Ottawa/Canadá, de 05/10/2024 a 13/10/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.007825/2024-19.
EDELWEIS HELENA GARCEZ RITT, Diretora de Negócios do Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, para participar da Missão Técnica "Fourth
Annual Meeting of the German-Brazilian", com previsão de propositura do plano de
trabalho 2025-2026, com enfoque nas áreas de cooperação entre as partes, que são:
governança da Internet e política de dados; tecnologias emergentes e estruturas para
inovação digital, em Frankfurt, Dresdem, Berlim/Alemanha, de 05/10/2024 a 13/10/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013949/2024-45.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 45, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Dispensar ANA CAROLINA SIMIONATO ARAKAKI, CPF ***.085.498-**, do
encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de
Informação Científica e Técnica - CGIC, código FCE 1.13, deste Instituto. (Processo SEI
01302.000517/2024-42).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PORTARIA IBICT Nº 46, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Designar MARCEL GARCIA DE SOUZA, CPF ***.079.501-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Informação Científica e Técnica - CGIC,
código FCE 1.13, deste Instituto. (Processo SEI 01302.000517/2024-42).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 278, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_COADM (12266992), resolve:
Designar FERNANDA VALÉRIA GIL COSTA, CPF ***.384.282-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a Coordenadora de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº
01280.001615/2024-01).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de abril de 2024, DANIEL MICHEL MARGOTTI,
CPF nº ***.746.191-**, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Rastreio,
Controle e Recepção, código FCE 1.05, da Coordenação de Rastreio, Controle e Recepção de
Satélites, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 40, de 05 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 08 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 94, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.017.811-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Rastreio,
Controle e Recepção, código FCE 1.05, da Coordenação de Rastreio, Controle e Recepção de
Satélites, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SEI-MAST, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Designar EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, CPF ***.531.617-**, para exercer, no
período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2024, o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 74, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ROCHA DE CERQUEIRA, CPF nº ***.873.831-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE
1.05, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora THAIS MACHADO SCHERRER, CPF: ***.276.407-**, Analista
em C&T, para a função de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, a contar da data de
publicação até 11 de outubro de 2024 (Processo SEI nº 01300.008708/2024-72).
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 354, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 23 de setembro de 2024, ADRIANA SILVA PEREIRA,
CPF ***.323.471-**, e KÁTIA SUYENN TORREÃO LIMA, CPF ***.775.844-**, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria
Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.014384/2020-79).
Art.2º Fica revogada a Portaria Mcom n.º 8.570, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023.
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
PORTARIA MCOM Nº 355, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar REBECCA RACKELL OLIVEIRA QUADRADO DE ARAUJO LINHARES
MARTINS, CPF ***.338.991-**, e RUBENS GONÇALVES DOS REIS JUNIOR, CPF ***.175.281-
**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento de
Serviços de Radiodifusão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização,
Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação
e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º
53115.033673/2024-09).
Art. 2º Fica revogada a Portaria Mcom n.º 12.488, de 8 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024.
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 5330000223/1
DECISÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
DOCUMENTO - TLB-DEM-2024/00094
DATA DE APROVAÇÃO 28/08/2024
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 28/08/2024
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, no uso de suas
atribuições, consoante o disposto no inciso V, Art. 65, do Estatuto Social,
Considerando:
A necessidade de compor o rol de responsáveis da Unidade Gestora Executora
Telebras no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI:, decide:
Designar os Diretores e empregados abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro, Responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão, Responsável pela Conformidade Contábil, e seus respectivos substitutos, no que se
refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos
alocados na Unidade Gestora Executora 242160 - Telecomunicações Brasileiras S. A.
Como Ordenadora de Despesa: Tatiana Rúbia Melo Miranda (DAFRI), CPF nº
5XX.3XX.XXX-XX.
Como Ordenador de Despesa Substituto: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira
(DG), CPF nº 9XX.2XX.XXX-XX.
Como Gestor Financeiro: Pablo Ricardo
Cavalhieri Dias (GFO), CPF nº
8XX.7XX.XXX-XX.
Como Gestor Financeiro Substituto: Ailton de Lima Ribeiro (GFO), CPF nº
4XX.1XX.XXX-XX.
Como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Tacimi Alves
Nakayama (GIRC-ACG), CPF nº 2XX.5XX.XXX-XX.
Como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Felipe
Nery Enrich Monteiro (GIRC-ACG), CPF nº 0XX.2XX.XXX-XX.
Como Responsável pela Conformidade Contábil: Artur José Simão Pedreira
(GCONT), CPF nº 2XX.1XX.XXX- XX.
Como Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Gilson Souza dos
Santos (GCONT), CPF nº 5XX.1XX.XXX-XX.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Diretor-Presidente