DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.411, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO INTERINO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea
"b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, a 2º Sgt Sau T Inf (0401543855) RAFAELA
SOARES CASAES ASSUMPÇÃO, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, na Superintendência Estadual Amazonas (Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.412, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0196805139) JORGE RENATO
SOUSA CHAVES, do Comando do Comando Militar do Sudeste (São Paulo-SP), para o
Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 155-SAP-1.6-SVP 4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância
Geral nº 9 ao Boletim Regional nº 30, de 18 de abril de 2024, do Comando da 4ª Região
Militar e tendo em vista cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº
1002858-55.2022.4.06.3801, tramitando perante a 4ª Vara Federal Cível e Criminal de Juiz
de Fora-MG, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 162-SAP/1.1/SVP 4, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, que concedeu a Reforma por
Incapacidade Física ao Terceiro-Sargento Idt (047832753-9) AMAURI DANIEL DE GOUVÊA.
2 - REFORMAR PROVISORIAMENTE
o Terceiro-Sargento Idt (047832753-9) AMAURI DANIEL DE GOUVÊA a contar de
9 de setembro de 2024, data da intimação da União, na graduação de Terceiro-Sargento,
com proventos de Segundo-Tenente, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso
V do art. 108, art. 109 e parágrafo 1º e alínea "b" do parágrafo 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 09 de dezembro de 1980.
(É ALIENAÇÃO MENTAL).
3 - CONCEDER PROVISORIAMENTE
a contar de 9 de setembro de 2024, o benefício da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o parágrafo 1º e alínea "b" do
parágrafo 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e o benefício da
Isenção do Imposto de Renda, a contar de 17 de fevereiro de 2022, de acordo com o XIV
do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 22-CMO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap R1 (047767423-8) WELLINGTON LUIS ACÁCIO, Prec-CP 96-
1693126, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (016612922-1) WILLIAM MAGNO DA SILVA, Prec CP: 96-
1771054, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (018545303-2) JORGE SANTOS DA TRINDADE, Prec CP: 96-
1735364, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041971584-2) JAIR GUEDES JOCA, Prec CP: 96-1900307, do
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com alínea a) do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o 1º Ten R1 (041978234-7) AGNALDO GUTIERRES DE OLIVEIRA, Prec
CP: 96-1800689, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 1º Ten R1 (019426493-3) LEONICIO AZEREDO, Prec-CP 96-1721711,
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com o inciso I, do
Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (030878814-0) EVALDO LINS DA SILVA, Prec CP: 96-
1877125, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099953633-7) CELSO BENEDITO DE ANDRADE, Prec CP:
96-1796473, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º NOV 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099930563-4) JOSÉ CARLOS DA SILVA VALENTE, Prec CP:
96-1746270, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (099733172-3) JOSÉ ANTONIO DE MELO, Prec CP: 96-
1481746, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cap R1 (019681983-3) WANDERLEI DA SILVA PUREZA, Prec CP: 96-2022069,
no 9º B Com GE (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de TI do COGE", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º OUT 24.
o Cap R1 (031752164-9) NELSON ANTÔNIO NOVAKOSKI, Prec CP: 96-2026904,
no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Analista de Projetos, Aditivos e Reequilíbrio", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º OUT 24.
o Cap R1 (099900773-5) ROGÉRIO NASCIMENTO DIAS, Prec CP: 96-2028942, no
H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor do Setor de Imaginologia", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º OUT 24.
o Cap R1 (014887723-6) ROBSON RIBEIRO FERNANDES, Prec CP: 96-1895036, na
B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Conformidade e Registro de Gestão", pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 24.
o Cap R1 (016612922-1) WILLIAM MAGNO DA SILVA, Prec CP: 96-1771054, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assistente Social e Traslado", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º NOV 24.
o Cap R1 (018545303-2) JORGE SANTOS DA TRINDADE, Prec CP: 96-1735364, no
H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV
24.
o Cap R1 (041971584-2) JAIR GUEDES JOCA, Prec CP: 96-1900307, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor da Ajudância Geral", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º NOV 24.
o 1º Ten R1 (041978234-7) AGNALDO GUTIERRES DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-
1800689, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do SISFRON", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º NOV 24.
o S Ten R1 (030878814-0) EVALDO LINS DA SILVA, Prec CP: 96-1877125, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da Subseção de Atendimento", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º NOV 24.
o 2º Sgt R1 (099953633-7) CELSO BENEDITO DE ANDRADE, Prec CP: 96-
1796473, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da 2ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º NOV 24.
o 2º Sgt R1 (099930563-4) JOSÉ CARLOS DA SILVA VALENTE, Prec CP: 96-
1746270, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Almoxarifado", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º NOV 24.
o 3º Sgt R1 (099733172-3) JOSÉ ANTONIO DE MELO, Prec CP: 96-1481746, no
H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar da Secretaria", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
NOV 24. (NUP Nº 64288.008731/2024-92)
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
a. Ex officio, o Cap R/1 (014821393-7) SÉRGIO AUGUSTO EMILIANO, Prec CP
96 1833326, do 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, a partir de 1º de
novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. Ex officio, o Cap R/1 (014783663-9) ANDRÉ LUIS SANCHIZ, Prec CP 96
1890821, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. Ex officio, o Cap R/1 (011649693-6) SERGIO FERREIRA DE SOUZA, Prec CP
96 1896133, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. Ex officio, o Cap R/1 (029956472-4) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec CP
96 1757889, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir
de 1º de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
e. Ex officio, o S Ten R/1 (101900252-4) NIVANDO FERNANDES DE OLIVEIRA,
Prec CP 96 1673615, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-
DF, a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
f. A pedido, o 2º Sgt R/1 (018677293-5) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS,
Prec-CP 96 1718253,
do Escritório do Departamento de
Ciência e Tecnologia
(Escritório/DCT), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo
com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
prestador de tarefa por tempo certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (019504363-3) MÁRCIO
CÉSAR SILVA REZENDE, Prec CP 96 2007706, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP),
São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão do Conhecimento, responsável pelo planejamento, implementação,
execução, supervisão, fiscalização e melhoria contínua dos processos no Arsenal de
Guerra de São Paulo (AGSP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2024.
b. O Cap R/1 (014821393-7) SÉRGIO AUGUSTO EMILIANO, Prec CP 96
1833326, no 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar nos processos de aquisição
do Centro de Demanda de Material de Tecnologia da Informação e em apoio às
atividades do Projeto Amazônia Conectada (PAC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
c. O Cap R/1 (014783663-9) ANDRÉ LUIS SANCHIZ, Prec CP 96 1890821, no
Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no controle de material, de pessoal e
na coordenação de atividades administrativas da Chefia de Gabinete do CTEx, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
d. O Cap R/1 (011649693-6) SERGIO FERREIRA DE SOUZA, Prec CP 96
1896133, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar no controle de material,
de pessoal e na coordenação de atividades administrativas afetas à Chefia e à
Subchefia do CTEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024.
e. O Cap R/1 (029956472-4) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96
1757889, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do
Chefe do CITEx para assuntos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2024.
f. O S Ten R/1 (101900252-4) NIVANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1673615, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo
na Área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI