DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 551, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula Siape nº
1283188, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretário, código
FCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 128, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
país da servidora HELOISA GUZZI CAMPOS, ocupante do cargo de Coordenadora de Análise
Legislativa da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC,
para participar da Assembleia-Geral Anual da FESAAL 2024, da Assembleia-Geral Anual da
AVACI 2024 e do Seminário sobre a gestão coletiva de direitos autorais audiovisuais e a
inteligência artificial, na Cidade do México / México, no período de 3 a 8 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.023886/2024-03.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 129, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo
de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Feira Internacional do Livro
(LIBER) de 2024 e do II Encontro Regional do Sistema Ibero-Americano de Redes Nacionais
de Bibliotecas Públicas e Escolares, em Barcelona e Madrid / Espanha, no período de 1º a
10 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC. Processo nº
01400.020209/2024-25.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 130, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora CLÁUDIA REGINA ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Técnica em Assuntos Culturais Museóloga, de nível superior, do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM, para o acompanhamento técnico da obra "Autorretrato ou
Le manteau rouge, 1923" durante a exposição "Tarsila do Amaral", em Paris / França, no
período de 30 de setembro e 5 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para o IBRAM. Processo nº 01400.024150/2024-44.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 131, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Diretor do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para
participar do lançamento do livro "D. Pedro II e Portugal: memória, representações e
sociabilidades" e apresentar a palestra "D. Pedro II e Portugal: sociabilidades político-
culturais", em Lisboa / Portugal, no período de 13 a 21 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para o IBRAM. Processo nº 01400.023620/2024-52.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 132, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor JÚLIO AURÉLIO VIANNA LOPES, ocupante do cargo
efetivo de Pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do XXXIV
Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS), em Santo Domingo /
República Dominicana, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a FCRB (somente diárias). Processo nº 01400.023541/2024-41.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 493, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005881/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Cavalcanti Gomes Neto, matrícula SIAPE
nº 3125842, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Divisão do
Observatório do
Sistema Nacional de Patrimônio
Cultural, código FCE
1.07, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 271, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 094332-0, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica da Fundação Cultural
Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.522, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com a delegação de
competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7º e
os incisos IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:
DESIGNAR o Servidor MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem
oficial à cidade de Mendoza, na República Argentina, no período de 13 a 16 de outubro de
2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao
pagamento de meia-diária no dia da partida e da chegada.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.524, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos IV e VI
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela
Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Chefe da
Assessoria do Cerimonial, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial
à cidade de Mendoza, na República Argentina, no período de 13 a 16 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento
de meias diárias no dia da partida e da chegada ao território nacional, e de diárias integrais
nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.525, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos IV e VI
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela
Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:
DESIGNAR o Ten Cel RICARDO COSTA GUARNIER, Ajudante de Ordens do
Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial à
cidade de Mendoza, na República Argentina, no período de 13 a 16 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento
de meias diárias no dia da partida e da chegada ao território nacional, e de diárias integrais
nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.526, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos IV e VI
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela
Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:
DESIGNAR o S Ten PAULO COSTA DO NASCIMENTO, Supervisor do Serviço de
Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular
desta Pasta, em viagem oficial à cidade de Mendoza, na República Argentina, no período
de 13 a 16 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meias diárias no dia da partida e da chegada ao
território nacional, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL