DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
que
consta do
Processo
Administrativo
no
60330.000238/2024-19, resolve:
DISPENSAR
MARIA KAROLINA
FREITAS ASSUNÇÃO,
do encargo
de substituta
do
Coordenador-Geral de Economia de Defesa do Departamento de Financiamentos e Economia
de Defesa desta Secretaria, código CCE 1.13, a contar de 17 de setembro de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.533, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60330.000238/2024-19, resolve:
EXONERAR
MARIA KAROLINA FREITAS ASSUNÇÃO, do cargo de Assistente da Coordenação
de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica desta Secretaria,
código CCE 2.07, a contar de 17 de setembro de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.534, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60330.000238/2024-19, resolve:
N O M EA R
ISABELLE BÁRBARA SILVA BRITO, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica desta
Secretaria, código CCE 2.07.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUSBTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.117718/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar EDNARDO HERNANDO BARBOZA DE FREITAS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 071836, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-
Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar WALMERSON FERNANDO ALVES PUCCI, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 1082612, CPF nº ***.249.752-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Administração de TDAs, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de
Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Nomear BERONICE BARROS DE FREITAS, CPF n.º ***.691.241-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da
Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias, da Diretoria de
Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Nomear CINAIR CORREIA DA SILVA, CPF n.º ***.115.201-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de
Seleção de Beneficiários, da Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de
Famílias, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar MARCELO FERNANDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE n.º 2004932, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Gestão
Ambiental e Mudanças Climáticas, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar RUBERVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616495, para exercer o
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Regularização Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do
Clima, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 180, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.064748/2024-64, resolve:
Nomear, MARCUS PAULO GONÇALVES PARENTE DOS SANTOS, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de
Produção de Indicadores, da Coordenação-Geral de Produção de Indicadores, do
Departamento de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
RAFAEL DE SÁ MARQUES, Diretor de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas
dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria,
para participar da 16ª Sessão - COP 16 - Conferência das Partes na Convenção sobre a
Diversidade Biológica, da 5ª Reunião - NP-MOP 5 - Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica servindo como reunião das Partes do Protocolo de Nagoya sobre
Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de
sua Utilização e da 11ª Sessão - CP - MOP 11 - Conferência das Partes na Convenção sobre
a Diversidade Biológica na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre
Segurança Biológica, em Cáli, Colômbia, no período de 15 de outubro a 02 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.005855/2024-69).
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 555, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.008277/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operações da Auditoria Interna, código
FCE-1.07, da Auditoria Interna do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 556, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.003228/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NETO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, código FCE-1.07, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.117541/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO VICENTE DE ANDRADE NETO, Engenheiro, matrícula
SIAPE n.º 1099468, CPF nº ***.132.666-**, para exercer a Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Divisão de Projetos Especiais de Engenharia, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento
Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Nomear ANTONIA IVONEIDE MELO SILVA, CPF nº ***.182.323-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Nomear TARITA ANDRADE TAVARES, CPF nº ***.284.891-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Cooperativismo e Agroindustrialização DDA, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Nomear LUCIANI NASCIMENTO RENAULT, CPF nº ***.719.357-**, para
exercer Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Crédito Produtivo, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva - DDC, da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar FABRICIO SOUZA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em
reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550579, CPF nº ***.222.982-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Educação no Campo,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Educação, Cultura e Políticas Sociais no Campo,
da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Nomear SÔNIA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***756.588-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Educação, Cultura e Políticas Sociais no Campo, da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Designar DULCE VIDIGAL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1413516, CPF nº
***.254.507-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso a Mercados, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Cooperativismo e Agroindustrialização, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar DILEIA SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527611, CPF nº ***.702.078-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assistência Técnica, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Cooperativismo e Agroindustrialização
da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES