DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.117/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; inciso
II, do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de
Saúde n° 024.000.27438, de 04JUN2024, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM o CT 04.0399.21 FABIO RIBEIRO
DOS SANTOS, a partir de 04JUN2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes
à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de
Inspeção de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.118/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CC (EN) 10.0591.30
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CIASCA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.122/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea c do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6o, da Lei no 7.713/1988; conforme
dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019 e Termo
de Inspeção de Saúde no 024.000.42130, de 20 de agosto de 2024, da Junta Superior
Distrital do Comando do 2º Distrito Naval, resolve:
Art.1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-EL
14.0211.61 MANOEL RICARDO DA SILVA JUNIOR, a partir de 20 de agosto de 2024, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.126/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSANE MONTEIRO DA FONSECA, na qualidade de
viúva do ex-servidor EGILSON ABREU DA FONSECA, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978653, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 4 de julho de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.127/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ZICELDA FERREIRA DE ALMEIDA, na qualidade de
viúva do ex-servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Artífice
de Mecânica, Matrícula SIAPE 0976805, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 24 de maio de 2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.128/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GILDICES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, na qualidade de
viúva do ex-servidor MANOEL DO CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Matrícula SIAPE 0955380, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 21 de junho de 2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.129/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE DA SILVA SANTANA DO NASCIMENTO, na
qualidade de viúva do ex-servidor JORGE GEDEÃO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0979521, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de ativo permanente, em 29 de julho de 2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.130/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DALCA RAYMUNDO DOS SANTOS, na
qualidade de viúva do ex-servidor ONTONIEL ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978784, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 24 de julho de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4564, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60080.000360/2024-76, resolve:
N O M EA R
a Capitão de Corveta (T) IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento e Coordenação de
Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SSMTEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA
HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.499, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de de 2020, das competências que me
foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro
de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de
2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.022269/2024-28, resolve:
DESIGNAR o 2º Ten ODT LUCAS RAINERI CAPELETTI, para participar do 4º
Encontro da América Latina de Discussão sobre Regeneração Tecidual, na cidade de Lima,
Peru. O afastamento do país dar-se-á no período de 21 a 23 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Hospital das Forças Armadas, correspondente
ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da chegada ao Brasil e
diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, enquadrando-se
na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.535, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000180/2024-96, resolve:
DISPENSAR o CF (MB) ALEXANDRO SARMENTO VIANNA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 25 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.342, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60010.000192/2023-61, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 211, Bloco ***, Apartamento ***, ao S Ten Inf (EB) SIDNEI CARVALHO DO AMARAL ,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º A formalização da ocupação, bem como as despesas decorrentes do uso
do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data constante no Termo de
Vistoria de Ocupação do Imóvel Residencial Funcional, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.576, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60501.000180/2024-96, resolve:
EXONERAR
o CF (MB) ALEXANDRO SARMENTO VIANNA do cargo de Coordenador, código Grupo
0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2024.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

                            

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