DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.006071/2024-36, resolve:
Nº 557 Designar, BRUNA DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, da Diretoria de Administração
e Finanças do Inmetro, no período de 04/10/2024 a 11/10/2024, em seus impedimentos
legais e regulamentares.
Nº 558 Designar, RAFAELA TORRES DE CARVALHO DO NASCIMENTO, para exercer o
encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, da
Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, no período de 21/10/2024 a
25/10/2024, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 560, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.008288/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar JORGE COSTA ARSENIO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal,
código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:
JANAINA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCANTE, Pesquisadora-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1658111, para representando o Inmetro
participar de reunião Internacional no Grupo de Trabalho em Análise de Células (CAWG) do
Comitê Consultivo para Quantidade de Substância: Metrologia em Química e Biologia
(CCQM/BIPM), em Berlim, Alemanha, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, com ônus
para o Inmetro, referente as despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo
SEI nº 0052600.006909/2024-91).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora ERICA
DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais, da
Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
para participar da XXIV Jornada de Trabalho e do Conselho de Administração da ASIPI, que
ocorrerão na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 01 a 04 de dezembro de 2024,
da Associação Interamericana de Propriedade Intelectual - ASIPI, com ônus, cujo período
de afastamento é de 30 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024, já computados
os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
MARCIA CRISTIANE MARTINS RIBEIRO LEAL, Chefe da Divisão Nacional do PCT, da
Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de
Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Seminário Regional sobre o Tratado
PCT para países da América Latina e Caribe", que ocorrerá em Santiago, no Chile, no
período de 23 a 25 de outubro de 2024, promovido pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 22 a 26 de outubro
de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
VINÍCIUS DE SOUSA MACHADO, Técnico em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de Treinamento sobre
Tecnologia da Informação", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período de 04 a 09 de
outubro de 2024, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período
de afastamento é de 01 a 11 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 157, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007634/2024-66, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, código de vaga
998617, ocupado por BRUNO HAGE UCHOA, Matrícula SIAPE nº 1067328, do Quadro de
Pessoal desta Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 18 de setembro de 2024.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 376, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JUSLEY DE CARVALHO BIAGE, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da
Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança
e do
Adolescente
deste Ministério,
código
CCE
1.13, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar JOSÉ FERNANDO DA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral de
Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente
da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código
CCE 1.13, a contar de 17 de setembro de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 815, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FERNANDA KELEY SILVA PEREIRA NAVARRO
Matrícula Siape: 2116924
Código da vaga: 941825
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.031615/2024-69
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0824481
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.031615/2024-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 816, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3210627
Código da vaga: 210905
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.035843/2024-16
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0936136
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.035843/2024-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 817, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADAILTON DA SILVA
Matrícula Siape: 1720875
Código da vaga: 857094
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23000.027868/2024-38
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0916787
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.027868/2024-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas