DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600019
19
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Descrição das atividades: prestação
de serviço técnico junto ao
Departamento de Cultura e Turismo de Mirassol (SP), na condição de parecerista de
propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A atividade será
executada de forma remota entre 18/09/2024 e 19/09/2024- Carga horária: 04 horas.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura, Comunicação e Turismo de
São José de Piranhas (PB), na condição de parecerista de propostas submetidas aos
editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A atividade será
executada de forma remota entre 20/09/2024 e 21/09/2024- Carga horária: 04
horas.
- Data/período: 18/09/2024 a 21/09/2024
- Carga horária: 8 (oito) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3467/IFAL, de 17 de setembro de
2024, a partir de 18/09/2024.
BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.349/GR/IFAM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Ana Patrícia Cavalcanti Queiroz - Chefe do Departamento de Acesso e
Processo Seletivo do Ensino, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
121/2024 - DAPSE-REITORIA, de 16/09/2024; CONSIDERANDO o Afastamento Integral
concedido em
favor da
servidora Áurea
Cilene Lima
do Nascimento,
Chefe do
Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino, substituta, conforme Despacho da
Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 20/09/2024 contido no Documento nº
23443.011572/2024-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rogério Caxias de Araújo, ocupante do Cargo de
Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1848680, para responder pelo
Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino - DAPSE/PROEN, no período de
17/09/2024 a 26/09/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.353/GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Fábio Teixeira Lima - Pró-
Reitor de Administração e Ordenador de Despesas do IFAM, conforme Solicitação
Eletrônica nº 5777/2024 - PROAD/REITORIA, de 23/09/2024, contida no Documento nº
23443.011810/2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gean Max Angelim de Lima, ocupante do Cargo de
Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20, como Ordenador de
Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Reitoria, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.358/GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1353/GR / I FA M ,
desta data, que designou o servidor Gean Max Angelim de Lima - Gestor Financeiro como
Ordenador de Despesas do IFAM; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora
Vanessa Barbosa Santiago - Gestora Financeira, substituta, conforme Solicitação Eletrônica
nº 5777/2024 - PROAD/REITORIA, de 23/09/2024, contida no Documento nº
23443.011810/2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, CPF nº 593.XXX.XXX-15, como
Gestora Financeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Reitoria, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.359/GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Julmara Nascimento Paredes - Secretária do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, conforme Ofício nº 1189/2024 - PROEX/REITORIA, de 18/09/2024, contido no
Documento nº 23443.011656/2024-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Priscila Oliveira de Assunção, ocupante do Cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2213272, para responder pela Secretaria do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no período de 1º/10/2024 a 10/10/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.361/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.009698/2024-09, de 12/08/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 868/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº
50531/2024 - PROGESP, de 24/09/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a
17/10/2024, do servidor Diego Câmara Sales, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1823744, lotado no IFAM/Campus Manaus
Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in Education
2024 (IEEE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus limitado ao IFAM,
conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal
9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.362/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.009692/2024-23, de 12/08/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
858/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 50019/2024 - PROGESP, de 12/08/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a
17/10/2024, do servidor José Pinheiro de Queiroz Neto, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1245889, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in
Education 2024 (IEEE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus para
ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, I, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do
Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.363/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23387.000270/2024-12, de 19/09/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 862/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº
50436/2024 - PROGESP, de 24/09/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 30/09/2024, da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1228724, lotada no Ifam/Campus Maués, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 835154.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.365/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024
- DG-COARI, de 24/09/2024, contida no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 18/09/2024, a servidora Dheime Cavalcante
Avelar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995,
do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, substituta,
do IFAM/Campus Coari, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.366/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024
- DG-COARI, de 24/09/2024, contida no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 18/09/2024, a servidora Dheime Cavalcante
Avelar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995, CPF
nº 729.XXX.XXX-91, da função de Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Coari.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.367/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024
- DG-COARI, de 24/09/2024, contida no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 18/09/2024, o servidor Izaque Oliveira da Silva,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 3350663, CPF nº
001.XXX.XXX-19, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Coari.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.368/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024
- DG-COARI, de 24/09/2024, contido no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 18/09/2024, o servidor Izaque Oliveira da Silva,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3350663, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, substituto, do
IFAM/Campus Coari, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de
22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 109/2024
- DIREN/CMC, de 19.09.2023, resolve:
Nº 742 - DISPENSAR, a partir de 1º.10.2024, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº
1320324, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Direção de Ensino
deste Campus Manaus Centro, COADE, Código FG-02;
Nº 743 - DESIGNAR, a partir de 1º.10.2024, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE Nº 2334269, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Administrativa da Direção de Ensino deste Campus
Manaus Centro, COADE, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 25 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: