DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 840 - Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, da função de Chefe do Núcleo de Licitação e
Compras, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251007.2024-01).
Nº 841 - Dispensar o servidor JOSEMARIO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1149962, da função de Chefe de Gabinete,
Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251005.2024-12).
Nº 842 - Designar o servidor CLEISON RODOLFO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423737, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Licitação e Compras, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo
23806.251007.2024-01).
Nº 843 - Designar o servidor JOSEMARIO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1149962, para exercer a função de Chefe de
Gabinete, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251005.2024-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 741/IFB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000625.2024-47, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413783, SIAPECAD nº
02166327, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina, da função de Coordenador, FG
- 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina. Efeitos a partir de
25 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.732, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.005545/2024-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) FERNANDO
LORENZETTI KOWACIC, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática,
Matrícula SIAPE ****150, código de vaga 966667, com lotação no Campus Concórdia, de
acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002476/2024-35, resolve:
Art. 1º CONCEDER reversão à atividade, a partir de 12/09/2024 ao (a) servidor
(a) DANILO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE ****715, código de vaga
350583, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, aposentado
(a) por incapacidade permanente ao trabalho, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, através da PORTARIA Nº 753, DE 22 DE ABRIL DE
2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2024, seção 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo n° 23149.003141/2024-81 - Art. 1º Designar LUCIANA ALMADA
THOMAZ GORINI, matrícula SIAPE 1441195, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura Concomitante ao ensino médio, da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
resultado constante no Edital nº 139/2024 - CGASB, bem como os demais termos do
processo nº 23227.001639/2021-96, resolve:
Art. 1º O servidor CHARLES GRAZZIOTIN SILVA - matrícula Siape nº 1765675,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Turismo, Código da função FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.002175/2024-12, resolve:
Art. 1º A servidora ANIELI EBLING BULÉ - matrícula Siape nº 3010612, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada do cargo
de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-0004,
do Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23238.002636/2024-93, resolve:
Nº 1.105 Art. 1º O servidor ALECSON MILTON ALMEIDA DOS SANTOS - matrícula Siape nº
3487851, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.106 Art. 1º O servidor ANDRE EDUARDO VENTORINI - matrícula Siape nº 3204438,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.107 Art. 1º O servidor ALEX MARIN- matrícula Siape nº 1680514, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador Substituto do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.108 Art. 1º A servidora ELIANA ZEN - matrícula Siape nº 1854382, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função
de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.109, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23242.002518/2024-16, resolve:
Art. 1º O servidor GUSTAVO RODRIGO KERKHOFF ASSMANN - matrícula Siape
nº 3120064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designado para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Mecatrônica Industrial, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus
Santa Rosa, a partir de 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.378/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.042503.2024-21, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Assistente Em
Administracao, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)
do (a) Campus Santa Inês, a partir de 23.09.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.454/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.001046.2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, JONI OLMIRO ERBICE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1761369, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função
gratificada de Coordenador do Setor de Serviço de Apoio, código FG-01. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.455/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.001046.2024-17, resolve:
Art. Designar o servidor, JONI OLMIRO ERBICE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 1761369, SIAPECAD nº 01528919, lotado no(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Novo do Parecis, e em
exercício no(a) Coordenação de Logística e manutenção do(a) Campus Campo Novo do Parecis,
para exercer a função de Coordenador, FG 01, do(a) Coordenação de Logística e Manutenção
do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.457/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000406.2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA BASTOS MATTOS BIASUZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3125846, SIAPECAD nº
02297444, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e
Estágio, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação,
Extensão e Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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