DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.458/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000404.2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KATIA VALERIA DE LIMA LINCK, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880529, SIAPECAD nº
01661652, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
Tangará da Serra, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Recursos
Humanos Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.459/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000404.2024-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA BASTOS MATTOS BIASUZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3125846, SIAPECAD nº
02297444, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e
Estágio, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Recursos
Humanos Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.460/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000406.2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA MESCHESE XAVIER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121854, SIAPECAD nº
02413033, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra,
para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação,
Extensão e Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.468/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300774, SIAPECAD nº
02060138, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
Sinop, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado Sinop, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 07 de outubro de 2024 a 22 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.099, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pela Portaria nº 1309 de 13 de novembro de 2023
publicada no DOU de 20/11/2023, seção 2, pagina 20.
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 124.401/2024 e Portaria
980/2022 constantes no processo 23214.001724/2022-84, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90,
continuidade no horário especial para acompanhamento de dependente à servidora Érika
Euzébio Oliveira, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1446140,
passando de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 horas diárias de
trabalho, sem redução da remuneração.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 20/09/2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 874/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024– –
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.002618/2024-99, resolve:
Designar o servidor FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº 1212857, SIAPECAD nº 00128697, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Mecanização Agrícola, código FG - 05,
do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24
de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Designar o servidor, Montesquieu da Silva Vieira, Matrícula: 1115788,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para responder como titular pela de Coordenação do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental , FUC-01.
II - Esta Portaria possui efeitos a partir da data de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24
de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Designar o servidor, Antonio Carlos Buriti da Costa Filho, Matrícula:
1812150, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para responder como titular pela de Coordenação do Curso de
Tecnologia de Sistemas para Internet , FUC-01.
II - Esta Portaria possui efeitos a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 140, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24
de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - dispensar, a pedido, a servidora Carolina Nicácia Oliveira da Rocha ,
Matrícula SIAPE nº 1790026, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
II - esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 141, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24
de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - dispensar, a pedido, o servidor Marcos Jose do Nascimento Junior ,
Matrícula SIAPE nº 2313556, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletrônica, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
II - esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24
de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Designar o servidor, Ygor Gardel Santos de Lima, Matrícula: 1274904,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para responder como titular pela de Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Agroecologia, FUC-01.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24
de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Designar o servidor, Jose Carlos Gomes Ribeiro Junior, Matrícula: 3336838,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para responder como titular pela Coordenação de Educação Profissional
, FUC-01.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CLENISE LILIANE SCHMIDT,
SIAPE nº 2394236, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, para participação em Doutorado Sanduíche no
Exterior, a ser realizado de 15 de outubro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, na
Universidade do Porto, em Portugal, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.890, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ROGERIO
RIBEIRO PEZARINI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
954575.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.892, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve: