DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 773, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor AUGUSTO WEIAND,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2321205,
lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024 (trânsito
incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo),
para participação e apresentação de trabalho na LACLO 2024 - The 19th Latin-American
Conference on Learning Technologies, em Montevidéu, Uruguai, nos termos do Processo nº
23367.000541/2024-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho
de 2024, publicada no DOU de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.002746/2024-59, visando
apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Despacho decisório do Reitor
no processo 23270.001916/2024-88.
I - Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE: 1506226, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
II - Carlos Alberto Kwasinski de Sá Earp, matrícula SIAPE: 1579944, Assistente
em Administração;
III - Tatiany Pessoa da Costa, matrícula Siape nº 2656484, Assistente em
Administração.s
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual
período para apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.702, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº _, em especial o Despacho PRODIN (SEI nº 2384665), resolve:
Art. 1º A servidora Michelle Ayres Abreu, SIAPE nº 2239130, Tradutor Interprete
de Linguagem de Sinais, está designada, para exercer a Função de Coordenação do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, código FG-01,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.103/GAB/IFRR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000674.2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO BRITO DE
MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2120637, SIAPECAD nº 01901681, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a)
Departamento Ensino TécnicoInformatica, Industria, do quadro de pessoal desta Instituição,
para participar do(da) visita técnica com ônus parcial, ao Manhattan Youth e participação
em evento na New York Studio School of Drawing, Painting and Sculpture: abertura da
exposição do professor Graham Nickson, em Nova Iorque - EUA, com base no art. 96-A da
Lei n.º 8.112/1990, na Resolução n.º 499/2020-CONSELHO SUPERIOR, no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e no art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, conforme Edital nº /Carta Convite, de 05 de agosto de 2024,
pelo período de 20/10/2024 a 25/10/2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.418/IFSP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000631.2024-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da "53 Jornadas Argentinas de
Informática (JAIIO)", em Bahía Blanca, Argentina , conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/08/2024 a 16/08/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.485/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001699.2024-66, resolve:
Dispensar o servidor SAMUEL VINENTE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº 0242****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio
ao Ensino do
Campus Hortolândia, da função
de Coordenador, FG -
02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 5.486/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001689.2024-21, resolve:
Designar o servidor ELCIO JOSE DA COSTA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio
ao Ensino do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 5.488/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018095.2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria de Articulação Pedagógica, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6073/IFSP, de 10 de outubro de 2022.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 5.491/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001379.2024-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5239, de 17/09/2024, publicada no DOU dia
19/09/2024, Seção 2, página 16, que trata de:
"Dispensar, a pedido, o servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Piracicaba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024."
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 5.492/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001380.2024-71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5253, de 17/09/2024, publicada no DOU dia
19/09/2024, Seção 2, página 16, que trata de:
"Designar a servidora MARIA LETICIA SACCHS GUARI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de
outubro de 2024."
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 5.494/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018160.2024-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES
BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar de atividades em instituições parceiras e
gerenciar as cooperações existentes em Barranquilla e Bogotá - Colômbia, Missão no
Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 13/10/2024 a 18/10/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício