DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600025
25
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 382, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006776/2024-89, o Edital nº 08, de 30 de julho de 2024, publicado no DOU Nº 146,
31 de julho de 2024, a Portaria nº 365, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
182, 19 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de MINERVINA MARIA COSTA MENEZES, para exercer o cargo de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048387/2024-81, resolve:
Nº 3.346 - Dispensar ELISA MITSUKO AOYAMA, matrícula SIAPE nº 1819113, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional,
FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de
01/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
Nº 3.348 - Designar DALANA CAMPOS MUSCARDI, matrícula SIAPE nº 1196908, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia
em Rede Nacional, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo,
pelo período de 22/10/2024 a 21/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar da SEMANA DE RELAÇÕ ES
INTERNACIONAIS no EL COLEGIO DE MÉXICO, em Cidade do México, México, de 29/09 a
05/10/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/PPG em Ciência Política (Fonte 250 - três
diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175611/2024-05).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALERIA PEREIRA FERRER,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Natural and Medical Sciences
Institute (NMI) da UNIVERSITY OF TUBINGEN, em Reutlingen, Alemanha, de 20 a
30/10/2024, 
trânsito 
incluso, 
com 
ônus 
CAPES/DAAD/PROBAL 
(Processo
88881.700816/2022-01 - passagens; diárias e seguro saúde). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.174699/2024-30).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ANTONIO
DUARTE PEREIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 170, de
03/09/2024, Seção 2, p. 21, referente ao processo 23069.175038/2024-21.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.450, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170140/2023-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAUDETH PY BRAGA, matrícula SIAPE nº
310462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238323, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 11% (onze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA BARRETO DOS SANTOS MOSCATO,
Assistente em Administração, Siape nº 1948158, da função de Chefe da Divisão de
Contratos, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade,
função para a
qual havia
sido designado pela
Portaria nº
989/GR/UFFS/2017, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.025966/2024-34.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 989/GR/UFFS/2017, de 03 de agosto de
2017, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Administrador,
Siape nº 1943664, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e
Serviços, da
Superintendência Administrativa, Código
FG-1, integrante
do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 306/GR/UFFS/2024, de 05 de abril de 2024,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.025927/2024-37.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 306/GR/UFFS/2024, de 05 de
abril de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 700/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARRETO DOS SANTOS MOSCATO,
Assistente em Administração, Siape nº 1948158, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Gestão de Contratos e Serviços, da Superintendência Administrativa,
Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.025927/2024-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 701/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Administrador,
Siape nº 1943664, para exercer o cargo de Superintendente Administrativo, Código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.025920/2024-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de
Superintendente Administrativo, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora ALESSANDRA BARRETO DOS SANTOS
MOSCATO, Siape nº 1948158, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e
impedimentos 
legais
e 
regulamentares
do 
titular,
conforme 
Processo
nº
23205.025920/2024-15.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 73/GR/UFFS/2024, de 24 de
janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE DE QUADROS, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1554791, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria de Pessoal nº 761/GR/UFFS/2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.025701/2024-36.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 761/GR/UFFS/2022, 25 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO AURÉLIO GIMENES GARCIA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2036184, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.025701/2024-36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.871, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ARTHUR GABRIEL
CALDAS LOPES, Matrícula nº 3365578/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de
Agronomia, para participar do evento: "Feira Pulvipar 2024", com apresentação de
palestra, na cidade de Santa Rita/Paraguai, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.046992/2024-79)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.899 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LANA DE
SOUZA CAVALCANTI, Matrícula nº 300801/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de
Estudos Sócio-ambientais, para
participar do evento: "VII
Colóquio Internacional
REDLADGEO", com apresentação de trabalho, na cidade de La Serena/Chile, no período de
19/10/2024 a 25/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047573/2024-54)
Nº 4.905 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAX
LEANDRO NOBRE GONCALVES, Matrícula nº 2729603/SIAPE, Professor Associado, lotado no
Instituto de Matemática e Estatística, para participar de visita acadêmica no "Institute of
Information and Communication Technologies, Electronics and Applied Mathematics
(ICTEAM) at Université catholique de Louvain (UCLouvain)", com apresentação de palestra,
na cidade de Louvain-la-Neuve/Bélgica, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.045867/2024-41)
Nº 4.906 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PABLO
JOSE GONCALVES, Matrícula nº 1695543/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de
Física, para participar de visitas técnicas e coletas de dados, nas cidades de Aveiro e
Coimbra/Portugal, no período de 24/10/2024 a 03/11/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.046430/2024-25)