DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.345, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001162.2022-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA LOPES, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2442154, para exercer a função
de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 825, de 13 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por 2 (dois) anos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23356.000824.2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2024, o servidor Marcelo de
Barros, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função Coordenador do Curso Técnico em Administração
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23356.000823.2024-96, de 19/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de outubro de 2024, o servidor Miguel Ângelo
Baggio, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio
Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.039, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000762.2024-
72 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Abner Gilead Araujo
Guedes, SIAPE 1352706, Kaue Vargas Sito, SIAPE 3306016, Victor Machado Alves, SIAPE
3159064, e da servidora Rebeca Einhardt Fiss, SIAPE 2026332, ocupantes do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
Câmpus Santana do Livramento, para acompanhar os/as estudantes em visita técnica à
Universidad Tecnológica (UTEC ITR South Central), na cidade de Durazno, no Uruguai, nos
dias 08/10/2024 e 09/10/2024, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeada PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF n.º ***.065.231-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 26 de setembro a 4 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor Gustavo Freitas Amora,
Pesquisador-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do
Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, em Santa Cruz de La Sierra,
Bolívia, no período de 20 a 27 de outubro (com trânsito incluso) e com ônus (passagens e
diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 669, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024621/2024-13 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE
TENORIO DE ALBUQUERQUE , matrícula SIAPE nº 1119026 , ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nível II, com a denominação de Professor Assistente, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4° da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.674, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o disposto no Ofício
nº 110/2024/PROEC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Mauro Sérgio Pinto Gouvêa, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2115646, da função gratificada de Editor
Chefe da Editora da Universidade Federal de Alfenas - FG.1, designado pelo Portaria nº
1101/2024. (Processo nº 23087.010663/2023-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.675, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o disposto no Ofício nº 110/2024/PROEC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marilsa Aparecida Mota, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3525328, para exercer a função
gratificada de Editora Chefe da Editora da Universidade Federal de Alfenas - FG.1 (Processo
nº 23087.010663/2023-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: RAFAEL AUGUSTO DE MELO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115562
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 05/10/2024 A 17/10 /2024.
Evento: Participar Missão cientifica no exterior.
País de destino: Bélgica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.056116/2024-10
Nome: GENARO FERNANDES DE CARVALHO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1847725
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 01/10/2024 a 04/10/2024
Evento: CARLA 2024 Latin America High Performance Computing Conference
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: ônus Eviden
Processo: 23066.055869/2024-16
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.051726/2024-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 23 de
setembro de 2024, a CARLOS HUMBERTO ALMEIDA RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº
0284976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV,
Titulação Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Medicina
Veterinária desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 564, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.003748/2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código
de vaga n° 999656, ocupado pelo servidor ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº
1151356, lotado na Divisão de Configuração e Dados da Coordenadoria de Sistemas de
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Universidade, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei
8112/90, a partir de 24/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.006915/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 1701125/SIAPE, Assistente
em Administração, da função de Coordenador de Capacitação de Pessoal, da Diretoria de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 03 de
outubro de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
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