DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.919 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
VANILTON CAMILO DE SOUZA, Matrícula nº 1763775/SIAPE, Professor Associado, lotado no
Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do VII Colóquio Internacional
REDLADGEO, na cidade de La Serena/Chile, no período de 18/10/2024 a 27/10/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.047239/2024-09)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Daniel de Barros,
matrícula nº 2453087, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participação em atividades de pesquisa previstas no projeto Consórcio
para estimular o uso de estratégias nanotecnológicas para promoção do uso racional de
antibióticos na pecuária no cone Sul, em Chascomús/Argentina e participação na 7th
International Meeting of Apicomplexa in Farm Animals, em La Plata/Argentina, a
realizarem-se no período de 14/10/2024 a 27/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.018583/2024-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 982, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA ,
observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023,
considerando o que consta no processo nº 23090.008888/2024-48 e ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do
art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Vitor de Laia Nascimento,
matrícula 2351537, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Biologia (DBI/ICN), para atuar como Professor Visitante (Pós-Doutorado)
no Programa Genetics and Developmental Biology Program, na área de concentração
Bioquímica e Biologia Molecular de Plantas, na West Virginia University - EUA, em dois
períodos de 20/10/2024 a 20/12/2024 e 20/2/2025 a 20/4/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº
56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula nº
2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para
realizar visita à Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM) bem como participar do
XXIX Seminar on Harmonization of Registration and Control of Veterinary Medicinal Products
Americas Committee of Veterinary Medicines(CAMEVET), a realizar-se no período de
9/10/2024 a 18/10/2024 (inclusive o trânsito), em Lima/Peru, com ônus da UFLA (PROAP-
PPGCV), conforme processo 23090.019082/2024-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 174, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2024, JOAO BASTOS ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 3421299, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2024, JARBAS SILVA PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1871246, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital 05/2023, homologado em 17/07/2023, seção 3, p.68.
Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .Tiago Medeiros Leite
.Professor do Magistério Superior
.0850443
.Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
.Prática Jurídica Penal
.Ampla concorrência
Art. 2º. Tornar sem efeito a nomeação do candidato supracitado em razão da desistência formal, conforme declarações anexas ao processo 23520.008278/2024-37.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 177, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital 05/2023, homologado em 17/07/2023, seção 3, p.68.
Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .Alessandra Matos Portella
.Professor do Magistério Superior
.0850443
.Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
.Prática Jurídica Penal
.Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 316/GAB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo nº 23204.012131/2024-24, resolve:
Art. 1° Designar EDNILSON SÉRGIO RAMALHO DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Mestrado
Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), código FCC, do Instituto de Ciências
da Educação desta Universidade.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, ALEX JUNIOR DE FREITAS
CABRAL, Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de
11 de outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 16 de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 317/GAB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.012131/2024-24, resolve:
PORTARIA Nº 321/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar GISELLY LENISE DE SOUZA VIEIRA, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, código FG-1, da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
Art. 2° Dispensar JOANNES FARIAS PEDROSO, Secretária Executiva, da referida
função gratificada.
Art. 3° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de outubro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Art. 1° Designar CLÁUDIA SILVA DE CASTRO, Professora do Magistério Superior,
para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Mestrado Nacional
Profissional em Ensino de Física (MNPEF), do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo,
conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 16 de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER