DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 322/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes,
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar referente à apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº
23204.014425/2022-29:
I - João Carlos Pereira Galúcio, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2175231;
II - Rodrigo Oliveira da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1852931;
III - Elenise Pinto de Arruda, Pedagoga, matrícula Siape nº 1634231.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 323/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.011329/2024-91, resolve:
Retificar a Portaria n° 292/GAB, de 3 de setembro de 2024, para que:
onde se lê:
Art. 1° Designar
HELOISA MICHELLE NUNES MEDEIROS,
Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto
de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2.
Leia-se:
Art.
1°
Designar
HELOISE MICHELLE
NUNES
MEDEIROS,
Assistente
em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto
de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 324/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:
Art. 1° Designar LILIAN REBELLATO, Professora do Magistério Superior, para
exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Sociedade, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do referido
encargo administrativo, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.029, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE BECKMANN DE CASTRO
MENEZES matrícula SIAPE-..., ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), no período de 19 de setembro a 02 de outubro de 2024
participar do "2º. Congresso Internacional de Investigação e Intervenção em PSICOLOGIA
ESCOLAR E DA EDUCAÇÃO", na Cidade de LISBOA/PORTUGAL, bem como realizar visita
técnica ao seu Grupo de Pesquisa visando a uma possível celebração de Acordo de
Cooperação Científica Internacional entre a UFPA e a Universidade do Minho, na Cidade de
BRAGA/PORTUGAL, podendo assim contribuir com a internacionalização da Faculdade de
Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da
UFPA, aos quais está vinculada, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante
o Pagamento de Auxílio
Financeiro para
Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL 2024.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARIO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 3.663, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Chefe da Divisão de Gestão de Produtos Informacionais, FG-
4, da BIBLIOTECA CENTRAL, o(a) servidor(a) CAROLINE CORREA PINHEIRO, Matricula SIAPE nº
2978466 ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARIO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.667 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.908/2024 de nomeação de JOSE GUST AV O
ANDRADE GOMES, habilitado em concurso público para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no
Diário Oficial da União de 20/08/2024, seção 2, página 25, em virtude de desistência do
candidato.
Nº 3.668 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.909/2024 de nomeação de THAIS LIRA
TAVARES DOS SANTOS, habilitada em concurso público para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no
Diário Oficial da União de 20/08/2024, seção 2, página 25, em virtude do não
cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
Nº 3.669 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.917/2024 de nomeação de LUPERCINIO
SERGIO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em concurso público para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
20/08/2024, seção 2, página 25, em virtude de desistência do candidato.
Nº 3.670 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.916/2024 de nomeação de CARLOS
EDUARDO MARINHO GOMES, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
20/08/2024, seção 2, página 25, em virtude do não cumprimento do prazo para posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 3.676 - Nomear DIEGO HILDEBRANDO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 151 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 04/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº
0252395.
Nº 3.677 - Nomear ANA JULIA MOURAO SALHEB DO AMARAL, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 253 de 19/09/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 20/09/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, código de vaga nº 0250343.
Nº 3.678 - Nomear LORENA OLIVEIRA SILVA DE MELO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 208 de 30/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº
0253112.
Nº 3.680 - Nomear KÉSIA LARISSA BRITO COUTINHO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 208 de 30/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº
0253012.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 401, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.079664/2024-08, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Laboratório- Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
LEOJOAN MOURA CAVALCANTE, MAT. SIAPE 1115180, lotado no Centro Profissional e
Tecnológico da Escola Técnica de Saúde, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 20/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 413, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.079611/2024-81, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
PAULO KASSIO SILVA DOS SANTOS, MAT. SIAPE 3365073, lotado na Seção de Cadastro e
Registro Funcional - SCRF da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.286, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.025661/2024-55, resolve:
I. Autorizar a contratação de KAROLINI TENFFEN DE SOUSA, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências
Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Zootecnia.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JEDIENE GALDINO GONCALVES, SIAPE nº 1959532, lotado(a) no(a) Auditoria
Interna, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025, trânsito incluído, para Doutorado, no(a)
Universidade
de
Lisboa,
em
Lisboa/Portugal,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.053755/2021-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
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