DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA -
CIN, no período de 05/10/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, para REUNIÃO PARA
AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO CYTES EM ANTIGUA, no(a) PROMOTORA CYTED, em
ANTIGUA/GUATEMALA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073950/2024-53)
LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA, SIAPE nº 1114746, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 27/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, para 39th
IEEE/ACM International Conference on Automated Software Engineering (ASE 2024), no(a)
University of California at Davis, em Sacramento/Estados Unidos, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.074489/2024-50)
PAULO SÁVIO ANGEIRAS DE GOES,
SIAPE nº 1880990, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA - CCS, no período de
12/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, para REUNIÃO DO GRUPO GESTOR DO NIRH
GLOBAL HEALTH GROUP ON ORAL HEALTH, no(a) Fundação de Saúde Pública da Índia-
República da Índia, em Nova Dehli/República da Índia, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.059342/2024-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
VINÍCIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS, SIAPE nº 1800093, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024,
trânsito incluído, para 2nd Consultancy Meeting on Technical and Regulatory Implications
of the ICRU Report 95 Operational Quantities for External Radiation Exposure, no(a)
AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (IAEA), em Viena/Áustria, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.077297/2024-88)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.320, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.096680/2024-46, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) DANIEL NAZARENO SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2408967, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para receber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, da Coordenação-Geral de
Licitações da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, junto ao(à) Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, por tempo indeterminado e com ônus
para a UFRN, nos termos do art. 93, II, da Lei nº 8.112/90, e do art. 16-B, da Lei n.
11.356/06, além do art. 3, § 1º, c/c o art. 29, caput, ambos do Decreto n. 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.321, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 1451156, Professora Associada do Departamento de Serviço Social - CCSA,
para realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no
período de 10.11.2024 a 16.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024-
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.113043/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 991 - Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) FRANCISCO PAULO DA SILVA, matrícula
nº 0348384, Operador de Luz, concedida através da Portaria nº 112-PRH, de 11 de
fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 31, de 17/02/2010, por decisão do Tribunal de
Contas da União no Acórdão 8351/2016-TCU. (Processo nº 23077.091475/2021-41)
Nº 992 - Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) JOSE AVELINO DE SALES, matrícula nº
0349405, Operador de Máquina Copiadora, concedida através da Portaria nº 350-PRH, de
15 de maio de 2009, publicada no DOU nº 93, de 19/05/2009, por decisão do Tribunal de
Contas da União no Acórdão 8351/2016-TCU. (Processo nº 23077.091499/2021-09)
Nº 993 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a)
ANTONIO GUSTAVO GOMES, matrícula nº 0348370, aposentado(a) conforme Portaria nº
430-PRH, de 28 de julho de 2008, publicada no DOU nº 145, de 30/07/2008, seção 2, de
forma que passe a perceber os proventos de acordo com o artigo 2º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, por decisão do Tribunal de Contas da União no Acórdão
8351/2016-TCU. (Processo nº 23077.091468/2021-40)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada
pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de
09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
considerando o que consta do processo nº 23077.112875/2024-41, resolve:
Nº 996 - Art. 1º Reconduzir ao cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o(a) servidor(a) ANNA BEATRIZ
ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF nº XXX.294.044-XX, sob o código de vaga nº 0269916,
com efeitos a contar de 15 de setembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.169 - Tornar insubsistente a Portaria N° 6.132/2024, de 23/09/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 24/09/2024, que nomeou o servidor BENITO BISSO SCH M I DT ,
matrícula SIAPE n° 0409252, para o cargo de Secretário de Relações Internacionais, código
SRH 862, CD-3. Processo nº 23078.551859/2024-60.
N° 6.170 - Retificar a Portaria N° 6.131/2024, de 23/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24/09/2024, que nomeou ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, Assistente em
Administração. Processo nº 23078.561141/2024-81
Onde se lê:
(...) para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ações de
Internacionalização, código SRH 1036, CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função
de Vice-Secretário de Relações Internacionais (...)
leia-se:
(...) Secretário de Relações Internacionais, código SRH 862, CD-3(...), ficando os
demais termos ratificados.
N° 6.175 - Nomear o ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do
Quadro de Pessoal desta Universidade, RUI DE QUADROS RIBEIRO, matrícula SIAPE
2076626, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados (CPD),
Código SRH 73, código CD-3, UORG 92, com vigência a partir de 25/09/2024. Processo nº
23078.562388/2024-15.
N° 6.176 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, FRANCISCO MARSHALL, matrícula SIAPE 1037935, para exercer
o cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Código SRH 37,
código CD-4, UORG
1116, com vigência a partir de
25/09/2024. Processo nº
23078.562427/2024-84.
N° 6.177 - Exonerar, a partir de 25/09/2024, JEAN FELIPE ROSSATO, das funções de Diretor
do Departamento Administrativo e de Registro de Extensão, Código SRH 61 Código CD-3,
UORG 3204, e Vice-Pró-Reitor de Extensão, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2984/2024 de 10/05/2024 publicada no Diário
Oficial da União de 13/05/2024. Processo nº 23078.562386/2024-26.
N° 6.178 - Nomear o ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JEAN FELIPE ROSSATO, matrícula SIAPE 2258751, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento Administrativo e de Registro de Extensão, código SRH 48, CD-4,
com vigência a partir de 25/09/2024. Processo nº 23078.560859/2024-51.
N° 6.179 - Retificar a Portaria N° 6.153/2024, de 23/09/2024, que transformou cargos e
funções da UFRGS. Processo nº 23078.562386/2024-26
Onde se lê:
(...) Transformar a função Diretor do Departamento de Programas Acadêmicos
da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 35, CD3, em Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico, Código SRH 35, CD-3(...),
leia-se:
(...)Transformar a função Vice-Pró-Reitor de Pós-Graduação, Código SRH 757,
CD-3, em Secretário de Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH 757, CD-3(...), ficando os
demais termos ratificados.
N° 6.181 - Nomear JOSE VANDERLEI FERREIRA, matrícula SIAPE 6353326, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Programação Orçamentária, Código SRH 1097, CD-4,
com vigência a partir de 25/09/2024. Processo nº 23078.562386/2024-26.
N° 6.182 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ALFONSO RISSO, matrícula SIAPE 1187631, para exercer o
cargo de Diretor do IPH, Código SRH 22, código CD-3, UORG 626, com vigência a partir de
29/09/2024, em caráter "pró-tempore". Processo nº 23078.541872/2024-19.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.407, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar NATALIA DE FIGUEIROA FARIA ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
3077241, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Projetos em Imóveis Tombados, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-4, processo
nº23079.210165/24-65.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.718 - Dispensar, a pedido, LILIAN ANGELICA DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº
3287415, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de
Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.
Nº 8.719 - Designar VANESSA CRISTINA DOS SANTOS SARAIVA, Matrícula Siape nº 2066298,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de
Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA BELLIO, matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 03/11/2024
a 09/11/2024, para participação no 14th Latin American and Caribbean Congress of
Immunology , junto à ALACI, em Buenos Aires, na Argentina- com ônus limitado. (Processo
23079.243797/2024-13)
FLAVIO ALVES MARTINS , matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCJE , no período de 06/10/2024 a
13/10/2024, para realização de visita técnico-científica para estreitamento de laços
institucionais, junto à Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus
limitado. (Processo 23079.244158/2024-67)

                            

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