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DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VICTOR TULIO RIBEIRO DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias , no
período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para participação no Neuroscience 2024 Annual
Meeting, junto à Society for Neuroscience, em Chicago, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.244564/2024- 20)
FABIO DAVID , matrícula SIAPE nº 035****, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) NCE , no período de 24/10/2024 a 31/10/2024,
para realização de visita técnica, junto ao Institut Mines-Télécom, em Brest, na França -
com ônus limitado. (Processo 23079.241798/2024-15)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213670/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANA MARIA FONSECA
BOTELHO, matrícula SIAPE n.º 0376754, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem ,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.020, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212948/2024-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA FATIMA DOS SANTOS
ARAUJO , matrícula SIAPE n.º 0655102, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.566, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215259/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOÃO CARLOS MORENO DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0374684, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.577, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219510/2024-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VERA LUCIA VALENTE DE
CARVALHO , matrícula SIAPE n.º 0375574 , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,
Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.580, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231912/2024-07, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a(o)
servidor(a) EULINA
FERNANDES
SANCHES, matrícula SIAPE n.º 1124653, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.587, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216423/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS
REIS JOSÉ, matrícula SIAPE n.º 0412994, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
701, no regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.594, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215312/2024-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANILSON PEDRO DA SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 0374858 , ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.074, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020095/2024-04, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do Departamento
de Ciências Sociais - SEC.DCS, o(a) servidor(a) DIONE PAULA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1473901, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 03/10/2024,
conforme Despacho nº 53508/2024-REITORIA-UFRPE, de
20/09/2024,
constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 25/2024, de 11/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024,
Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.076, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008969/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer
a Função (FG-03) de Secretário(a)
Administrativo(a) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada
- SEC.UAST, o(a) servidor(a) JULIANA JOYCE NASCIMENTO MIRANDA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2409270, a partir de 16/10/2024, conforme
Despacho
nº
53249/2024-REITORIA-UFRPE,
de 19/09/2024,
constante
no
processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.082/2020, de 21/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de
23/12/2020, Seção 02, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) LUIZA ELAYNE GRIGORIO
MOURATO MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1275390, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.085, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019442/2024-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 28/09/2024 a 06/10/2024, para
participar e apresentar artigos científicos no 17th International Conference on Theory and
Practice of Electronic Governance, em Pretória, África do Sul, conforme Parecer nº
101/2024-DC-UFRPE, de 20/09/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.634, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.051392/2024-83, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RENAN VICENTE PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2381233, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de
2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 5.660, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.047358/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1690441, lotado
no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante
o período de 13/10/2024 a 21/10/2024, para participar do "XX Encuentro Nacional y XV
Encuentro Internacional de Investigadores en Educación Física", que será promovido pelo
Instituto Superior de Educación Física da Universidad de La Republica, que será realizado
na cidade de Montevidéo, no Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.677, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.050746/2024-72, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1527193, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos de Linguagem e
Literatura, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.997, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Setembro de 2024, Paulo Christiano de
Anchietta Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2192359,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ecologia e
Zoologia - ECZ/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar a PORTARIA N.º 1020/2024/GR, DE 03 DE MAIO DE 2024.(Ref.
Sol. 051598/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA

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