DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração -
CAD/CSE, para participação no evento de CIGU 2024 - XXIII Colóquio Internacional de
Gestão Universitária, em Montevidéu - Uruguai, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024,
com ônus limitado. (Processo nº 23080.047036/2024-95);
JOSÉ ALONSO BORBA, SIAPE 1160081, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis /CCN/CSE, para
Apresentação de artigos no Evento XXIV International Finance Conference, em Lima /Perú, no
período de 29/09/2024 a 06/10/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.047930/2024-65);
DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA, SIAPE 2279265, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE,
para participar com apresentação de trabalho na 224ª edição da Conferência Internacional
de Finanças, em Lima/Peru, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, com ônus CNPq
(Processo 23080.047944/2024-89);
MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, Professor do Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar da XXIV
International Finance Conference, em Lima-Peru, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024,
com ônus CNPq. (Processo 23080.048796/2024-10);
ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica / CLM/CCS, para
participar
do
Encontro
Científico
Critical
Care
Reviews
Down
Under,
em
Melbourne/Austrália, no período de 08/12/2024 a 13/12/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.038690/2024-16).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 2, página 31, do professor PEDRO DE SOUZA PEREIRA,
onde se lê "de 22/09/2024 a 28/09/2024",
leia-se "de 22/09/2024 a 29/09/2024"
(Processo 23080.043040/2024-84).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.025-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VALESCA ROSAURO DE
ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
251800. (Processo n. 116663/2024-73)
Nº 2.026-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ROSÂNGELA DOS REIS
HELFER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
292565. (Processo n. 116668/2024-04)
Nº 2.027-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ADRIANA COSTA DOS
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pelas vagas
reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Frederico Westphalen, o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 698363. (Processo n. 116673/2024-17)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.053-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TATIANE MACHADO RIGON,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente
ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292524. (Processo n. 117193/2024-65)
Nº 2.054-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALTEMIR MARTINS RIBEIR O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla Concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente
ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295795. (Processo n. 117202/2024-18)
Nº 2.055-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JULIANA ABREU DUTRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos),
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente
ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 979827. (Processo n. 117210/2024-64)
Nº 2.056-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDERSON SERGIO VEDUIM BORT O LU Z I ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela Ampla Concorrência, para
exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 979896. (Processo n. 117213/2024-06)
Nº 2.067-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RICARDO DE SOUZA
SANTIAGO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de
vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de
Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 746347. (Processo n. 117662/2024-46)
Nº 2.068-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 53º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa
Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293020. (Processo n. 117732/2024-66)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Nº
23081.092034/2024-41, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Tania Mara
Machado Rodrigues, Matrícula SIAPE 381790, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado
com o Artigo 26 da Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de novembro de 2019.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC Nº
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MÔNICA CORREA DE BORBA BARBOZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, de 20 de janeiro de 2025 à 19 de janeiro
de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós Doutorado em
Ciências Pedagógicas na instituição Facultad de Ciencias Sociales y Humanísticas da
Universidad de Ciencias Pedagógicas Enrique José Varona, em Havana/Cuba, Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.113636/2024-49).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-06, referente ao
afastamento do país, da servidora ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, Matrícula
SIAPE Nº 1960702,
onde se lê "no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024",
leia-se "no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.882, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a HENRIQUE BALLALAI FERRAZ, Professor
Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período
de 25/09/2024 a 03/10/2024, para participar do International Congress of Parkinson's
Disease and
Movement Disorders (MDS), com
ônus limitado (Processo
SEI nº
23089.029109/2024-87).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.897 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Médico lotado no
Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 25/09/2024 a
03/10/2024, para participar do International Congress of Parkinson's Disease and
Movement Disorders (MDS), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.028940/2024-11).
Nº 3.898 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO Professor Adjunto-A do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
25/09/2024 a 03/10/2024, para participar do International Congress of Parkinson's Disease
and Movement Disorders (MDS), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.028926/2024-18).
Nº 3.899 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta
do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
12/10/2024 a 19/10/2024, para participar do NCS 22nd Annual Meeting, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029311/2024-17).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 1.053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; e o que consta no Processo nº 23479.000060/2024-97; resolve:
Retificar a Portaria nº 1.020, publicada no DOU nº 180, de 17/09/2024, seção
2, pg. 33, que nomeou THAIS ALVES RABELO VALENTE, para declarar que a data de
publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União foi em 09/09/2024, e não
como constou na referida Portaria.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.007782/2024-04, resolve:
Art. 1ºAutorizar o afastamento do país do servidor Arnaldo José Pereira
Rosentino Júnior, SIAPE n. 1142534, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia
Elétrica do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, para participar de atividades
relacionadas ao projeto "Cooperação Franco-Brasileira - Desafios para desenvolvimento da
Indústria da Saúde 4.0 (Saúde 4.0)" (Projeto CAPES 88881.917191/2023-01) vinculado ao
Programa BRAFITEC (Edital nº 10/2023), na França, no período compreendido entre
10/10/2024 a 23/10/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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