DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.196, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0973/2024, publicado no DOU nº 154,
seção 2, página 35, de 12/8/2024, que nomeou a candidata Debora Maria de Araujo
Candido para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ADALENE MOREIRA SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 16/09/2024 a 16/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no Brasil e no Exterior
nos períodos de 15/10/2024 a 20/10/2024 em São Petersburgo/Rússia e no período de
21/10/2024
a
25/10/2024
na
China
com
ônus
limitado.
Proc.
Eletrônico
23106.028979/2024-83.
ANA HELENA ROSSI, matrícula SIAPE nº 1854869, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no XXVII Congresso Internacional de
Humanidades e de reuniões com o grupo de pesquisa internacional envolvendo
pesquisadores da Universidade de Brasília e pesquisadores da Universidad Metropolitana
de Ciencias de la Educación, em Santiago, Chile, no período de 20 a 26 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.087011/2024-99.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 14617676,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da VIII Jornada
Internacional de Ecuaciones Diferenciales y Aplicaciones: Raúl Moisés Izaguirre Maguiña -
2024, na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru, no período de 18 de
outubro a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.086038/2024-64.
GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº
2003773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e
apresentação de trabalho de pesquisa no 59th National and 5th Internacional ASOCOPI & 4th
LAALTA Conference, em Barranquilla, Colômbia, no período de 02 a 06 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082604/2024-69.
GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº
2003773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no XXVII
Congresso Internacional de Humanidades representando oficialmente o Instituto de Letras,
em Santiago, Chile, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082536/2024-38.
GLÁUCIO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1876106, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do VII Congresso Internacional de
Dialetologia e Sociolinguística (CIDS) na Universidade de Augsburgo, em Augsburgo,
Alemanha, no período de 06 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.087413/2024-93.
MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL, matrícula SIAPE nº 1706219, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade na TOC Americas
2024, em Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 29 de setembro a 05 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.083925/2024-81.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2314996,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Arctic Circle
Assembly, em Reykjavik, na Islândia, no período de 14 a 22 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.084431/2024-13.
ROBERTA CANTARELA, matrícula SIAPE nº 1117068, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação em colóquio PRÁTICAS DE
RESISTÊNCIA: DRAMATURGIA E PROCESSOS DE CRIAÇÃO EM PERFORMANCE, no Teatro
Jordão, na cidade de Guimarães, Distrito de Braga, Portugal, no período de 14/10/2024 a
20/10/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.076700/2024-78.
ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1264416, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participação (demonstração de trabalho
científico) no Cybathlon 2024, em Zurique, Suíça, no período de 22/10/2024 a 30/10/2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.086913/2024-16.
SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, matrícula SIAPE nº 1582222, ocupante do
cargo
de
Professor
do
Magistério
Superior,
para
participação
no
programa
internacionalização de curta duração denominado Experience China´s Digital Trade,
liderando a delegação constituída por estudantes do Departamento de Administração
selecionados através do Edital 02/2024, na cidade de Hangzhou /Zhejiang, China, no
período de 14/11/2024 a 01/12/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.085518/2024-16.
SOLANGE ALFINITO, matrícula SIAPE nº 1299852, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Annual Meeting of the Global Future
Councils 2024 do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum), em Dubai, Emirados
Árabes Unidos, no período de 13 a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.085753/2024-80.
WILLIAN CINTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007663, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita ao Departamento de Ec u a c i o n e s
Diferenciales y Análisis Numérico de la Universidad de Sevilla, em Sevilla, na Espanha, no
período de 12 a 25 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
UnB, conforme processo SEI nº 23106.083074/2024-76.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 898 - Prorrogar o contrato de trabalho de ALDER LUIS PEREZ CORDOBA, SIAPE 3253355,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 650/2021, publicada no DOU nº 172, de 10
de setembro de 2021, seção 2, p.40, pelo período de 01/10/2024 a 01/10/2025 (um ano).
Nº 899 - Prorrogar o contrato de trabalho de SYLVAIN PIERRE JOSEPH FICHET, SIAPE 3253679,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 652/2021, publicada no DOU nº 172, de 10
de setembro de 2021, seção 2, p.40, pelo período de 01/10/2024 a 01/10/2025 (um ano).
Nº 900 - Prorrogar o contrato de trabalho de WILLIANS OSWALDO BARRETO ACEVEDO, SIAPE
3253693, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 653/2021, publicada no DOU nº 172,
de 10 de setembro de 2021, seção 2, p.40, pelo período de 01/10/2024 a 01/10/2025 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.163, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.023480/2024-70, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EMERSON DA SILVA PAMPLONA
JÚNIOR,
na categoria
de
Professor Substituto
do
Magistério
Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Histologia / Patologia Humana, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2024 a
24 de março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 35/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de setembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 23 de outubro de 2024 a 16 de novembro de
2024, a servidora THISSIANE FIORETO, Matrícula/SIAPE nº 2537429, Professora do
Magistério Superior, para substituir o/a Diretor da Faculdade de Comunicação, Artes e
Letras/FALE (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar esta Portaria em 17 de novembro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 609, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022596/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO
VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 271722, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade, no período de 13/10/2024 a 24/10/2024,
para participar do evento: IV Colóquio Internacional Antirracista no mundo: diálogos de
políticas e experiências Sul-Sul a partir de Brasil e Cuba, que será realizado na Cidade de
Havana/Cuba, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026699/2024-21, resolve:
Autorizar o
afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIO
ALBERTO GABRIEL
GUIMARAES,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2285309, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 20/10/2024 a
01/11/2024 (13 dias), para participar de evento científico, Simpósio "Direito e Instituições
do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona", que ocorrerá
no dia 22 de outubro de 2024, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra/Portugal, e realizar palestra "A experiência da Justiça Penal Consensual brasileira",
bem como Visitas Técnicas Interinstitucionais, em colaboração com a Universidade
Autónoma de Lisboa/Portugal (UAL), com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 612 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.029.895/2024-58; resolve:
Declarar OSVALDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.462.983-**, matrícula SIAPE
nº 406330, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
541/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 19/08/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 22/12/2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 140.274, emitido em 24/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 615, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.030107/2024-76; resolve:
Declarar IOLANDA ARAUJO LEMOS, CPF nº 375.***.***-72, matrícula SIAPE nº
6634133, pensionista de JONILTON SANTOS LEMOS, matrícula SIAPE nº 405548, falecido(a)
em 05 de julho de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda
retido
na
fonte,
a
partir
de
01/01/2022,
conforme
o
Laudo
Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 140.511/2024, emitido em 25-09-2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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