Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600031
31
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.008874/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Emiliane Andrade Araújo
Naves, SIAPE n. 1743793, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia de Alimentos do
Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, fundamentada na participação em
atividades do projeto Bafagri, na França, durante o período compreendido entre
19/10/2024 a 27/10/204, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei
n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995.
Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 803, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.008912/2024-18,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Cristina Bizam
Vianna, SIAPE n. 2044768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia de Alimentos do
Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, fundamentada na participação em
atividades do projeto Bafagri, na França, durante o período compreendido entre
19/10/2024 a 27/10/204, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei
n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995.
Art. 2ºEsta
Portaria de
Pessoal entra
em vigor
a partir
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.140 - Designar MARISA DE JESUS MACHADO FERREIRA - Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de SECRETARIA GERAL DA REITORIA - FG 1, a partir de
1º de outubro de 2024.
Nº 2.141 - Prorrogar de 09/10/2024 a 08/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2234, de 5 de outubro de 2023, publicada no DOU de 6 de
outubro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 631, de 2 de abril de 2024, publicada no
DOU de 3 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JOÃO PEDRO VIANA DIAS.
Nº 2.142 - Prorrogar de 01/10/2024 a 31/12/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2607, de 22 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 23 de novembro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 473,
de 13 de março de 2024, publicada no DOU de 14 de março de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto HERBERT SOUZA E SILVA.
Nº 2.144 - Contratar FRANCISCO HÉLIO PEREIRA DIÓGENES, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Língua Inglesa / Língua Inglesa I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII
e Inglês Instrumental da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM,
no período de 26 de setembro de 2024 a 25 de março de 2025, com salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 2.143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria
Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de
2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, SAULO CUSTODIO DE AQUINO FERREIRA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Planejamento de Instalações Industriais; Gerência da Produção; Garantia de Controle de
Qualidade; Eletrônica Industrial em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
de 27/10/2021, código 0342793, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo
Otoni/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 299, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.002644/2024-02, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código de Vaga
.Carga Horária
. .Pedro 
Henrique
Ferreira de Oliveira
.Nº 18/2024 de 09.05.2024, DOU nº 91 de 13.05.2024,
Seção 03, Páginas 54 a 57. Retificado no DOU nº 95, de
17.05.2024, Seção 03, pág. 73.
.Nº 38/2024 de 03.09.2024, DOU nº
172 de 05.09.2024, Seção 03, Página
83.
.Instituto 
de
Desenvolvimento Rural
- IDR
.Cálculo 
para
Engenharia
.Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023;
DOU de 06/12/2023, sec 01, pág. 46.
.934382
.40 horas/DE
. .Andrêssa 
Maria
Medeiros 
Theóphilo
Galvão
.Nº 18/2024 de 09.05.2024, DOU nº 91 de 13.05.2024,
Seção 03, Páginas 54 a 57. Retificado no DOU nº 95, de
17.05.2024, Seção 03, pág. 73.
.Nº 38/2024 de 03.09.2024, DOU nº
172 de 05.09.2024, Seção 03, Página
83.
.Instituto 
de
Desenvolvimento Rural
- IDR
.Engenharia 
de
Alimentos
.Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023;
DOU de 06/12/2023, sec 01, pág. 46.
.934383
.40 horas/DE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
MARTA NASSIF PEREIRA LIMA, Médica, de 26/09/2024 a 04/10/2024, a fim de
participar de ASTRO ANNUAL MEETING, Washington, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.011723/2024-33).
ANA PAULA RIBEIRO RUCKS, Médica, de 03/10/2024 a 11/10/2024, a fim de
participar de 37TH ANNUAL CONGRESS ESICM, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.011732/2024-24).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria 
Voluntária
ao
servidor 
FERNANDO
LUIZ
WESTPHAL, matrícula SIAPE N.º 0400683, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E,
Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, lotado no Departamento de Clinica Cirúrgica da Faculdade de Medicina -FM,
do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o
direito adquirido a partir de 09.03.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 311237 a partir de
01/10/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.840 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ELIZETE DE AL M E I DA
ARAÚJO, Matrícula SIAPE n.º 6401490, ocupante do cargo de Farmacêutica, Classe E, padrão
416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio
Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com § 1º do art. 3º e § 2º do Artigo 24 da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 748553 a partir de
01.10.2024.
Nº 1.841 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FELIPE GOMES DE
OLIVEIRA, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET)/UFAM, a fim de
apresentar artigo em evento científico qualificado pela CAPES (QUALIS CAPES A2
Computação), envolvendo os resultados do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação intitulado: Capacitação em visão computacional, robótica e aprendizado de
máquina para desenvolvimento de aplicações em visão de máquina (PROVIR). A missão
internacional com participação no evento envolve a troca de experiências entre
membros de equipes internacionais na área de Visão Computacional e Robótica
objetivando novos Projetos de Pesquisa e Inovação na Universidade Federal do
Amazonas com foco no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, ICET-UFAM. Sendo o
período de afastamento 02/11/2024 a 07/11/2024, com trânsito incluso, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.842 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FABRICIO BEGGIAT O
BACCARO, lotado(a) no Departamento de Biologia - ICB/UFAM, com o intuito de
viabilizar o intercâmbio entre pesquisadores do Projeto RAINFAUNA, serão realizados
testes e desenvolvimento de métodos de amostragem de invertebrados de solo e
folhiço via ecoacústica, além da implementação de sensores de monitoramento
microclimático, na cidade de Lancaster/ Inglaterra, no período de 21/10/2024 a
28/11/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.843 - AUTORIZAR a imediata remoção do servidor GÉRSON BRUNO FORGIARINI DE
QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/Humaitá para a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA - UNIPAMPA, Campus de Bagé/RS.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Fechar