DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600033
33
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 620, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) PROCESSO 23115.025896/2024-23, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) SHEILA DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo
de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1618718, da Função Gratificada, FG-02,
de CHEFE do(a) DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES/SIBI, a contar de 30/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.028559/2024-98, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) GEORGE BRUNO CARDOZO SANTOS, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3128207, da Função Gratificada, FG-
02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE TRANSPORTES/SINFRA, a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.028559/2024-98, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EDUARDO ATANAEL SANTOS SILVA, CPF ***.992.023-**,
ocupante do cargo de TECNICO EM AGRIMENSURA, matrícula SIAPE n.º 1045832, para exercer a Função
Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE TRANSPORTES/SINFRA, a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 398, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor THIAGO MIRANDA TUNES, matrícula SIAPE nº 1010337, para
o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia-FCT/CUVG/UFMT,
Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 08/08/2024. (Processo nº 23108.068523/2024-36).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.144-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23448.004223/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento de MARINE DUBOS-RAOUL, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Missão Científica na Universidade
de Le Mans, em Le Mans, França, no período de 6 de dezembro de 2024 a 9 de fevereiro
de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.145-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.026949/2024-52, resolve:
Autorizar o afastamento de FERNANDO ARÉVALO BATISTA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para
ministrar curso teórico-prático de dois dias para os alunos do curso de Medicina
Veterinária da Universidade de Caaguazú, em Dr.Juan Estigarribia, Paraguai, no período de
25 a 30 setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.146-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23448.004704/2023-01, resolve:
1. Dispensar MARIA DO SOCORRO PEREIRA SOARES RODRIGUES DO CARMO da
Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus
de Três Lagoas.
2. Designar ROSANA COUTO POTTUMATI para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Três Lagoas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.147 RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.025382/2024-05, resolve:
Declarar vago, a contar de 18 de setembro de 2024, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pela Servidora
FRANCISCA CARLA DA SILVA MENDONCA, código de vaga 715757, lotada na Unidade de
Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul - Funsau, para o qual foi nomeada conforme Decreto nº 870, publicada
no Diário Oficial Eletrônico, de 28 de agosto de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.151-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.027298/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento de EDNA SCREMIN-DIAS, Professora do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Biociências, para realização de Visita Técnica Científica a
Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Buenos Aires, Argentina, no período de
3 a 12 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.152-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23104.022078/2024-06, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.139-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2024, publicada
na Edição do Diário Oficial da União nº 184, seção 2, página 39, de 23 de setembro de
2024, referente à requisição da Servidora LUANA NEVES VANELLI FREIRIA,
onde se lê: "PORTARIA nº 1.139-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA nº 1.139-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMRO DE 2024".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.153-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.027293/2024-95, resolve:
Autorizar o afastamento de ÂNGELA LÚCIA BAGNATORI SARTORI, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para realização de Visita Técnica
Científica a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 3 a 11 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.154-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de
dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo
Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de
2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no
DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11,
23104.002153/2023-23 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear MAICON CEZAR AZAMBUJA DA CUNHA para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Campus de Coxim, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968036, decorrente da Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 717, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 30 de agosto de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.475/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020444/2024-03, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA DE SOUZA TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1823811, lotada no(a)
Escola Superior de Educação Física, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do curso de Capacitação English Immersion, na instituição Aston
Academy, em Bangor, Irlanda do Norte, Gra-Bretanha, em virtude de Licença para
Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 29 de setembro de 2024 a 26 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.669/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028399/2024-27, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBERTO FARINA DE ALMEIDA,
do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 04 a 12 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar visita técnica, participar, como moderador de mesas redondas, do 1er Congreso
Internacional de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio e de reuniões com
grupos de pesquisa na Pontificia Universidad Católica de Valparaiso, em Valparaíso/Chile.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.672/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028667/2024-19, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato MARCOS CERON GONCALVES, para o
final da lista de candidatos classificados para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, Nível 101, considerando a homologação do resultado final do Edital
CAP nº 15/2023, publicado no DOU em 29/09/2023,
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.375, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARTHA TERES A
SIQUEIRA MARQUES MELO, matrícula SIAPE n.º 423672, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, Associado II, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação Departamento de Nutrição/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos
no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.036887/2024-98)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.371 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio de Sousa Gomes, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1167080, Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SOUSA,
viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei
n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.038237/2024-23)
Fechar