DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600035
35
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 2.020/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021116/2024-31, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCO AURELIO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1103800,
SIAPECAD nº 02137876, junto a(o) Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com
fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 4 (quatro) anos.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 697 - 1. conceder ao viúvo EMÍLIO GOMIDE LOURES uma cota de pensão civil instituída
pela aposentada LÍVIA HELENA REBOUÇAS SANTANA LOURES, matrículas 2042-7/UFV e
0427663-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2024, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de agosto de 2024.
(Processo SEI 23114.913138/2024-74)
Nº 698 - 1. conceder à viúva EVA LOPES DA SILVEIRA VIANA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado CUSTÓDIO TOMAZ VIANA, matrículas 3610-2/UFV e 0428440-
5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 17 de setembro de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 17 de setembro de
2024.(Processo SEI 23114.914136/2024-01)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914017/2024-40, resolve:
Nº 699 - autorizar o afastamento, do País, de FELIPE NOGUEIRA BELLO SIMAS, matrículas
10531-7/UFV e 2866239-6/Siape, no período de 28 de setembro a 11 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do workshop de projetos da fundação "El Puente", em
Lisboa, Portugal, bem como participar do "Dragon Dreaming International Gathering", em
Mooste e Tallinn, Estônia, com ônus ECOA/UFV (4 diárias).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e
o que consta do Processo SEI 23114.914375/2024-52, resolve:
Nº 700 - 1. exonerar, a pedido, NÁDIA MARA ALVES DINIZ ASSANTE, matrículas 10712-
3/UFV e 1907218-2/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 09, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº
902451, a contar de 25 de setembro de 2024; 2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.061814/2024-94;
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a)
Aline Martins Pinheiro, matrícula SIAPE n.º 1756954, código de vaga 869624, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de setembro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 90, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
constantes dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº
11.438, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art.2º ............................................................
I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado do Esporte:
a) ........................................................;
b) Joseane Salmito de Araujo Sitônio; e
c) ............................................................" (NR)
"Art. 3º Joseane Salmito de Araujo Sitônio para exercer o encargo de substituta
eventual de Presidente desta Comissão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA,
Presidente do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim
de participar do evento "Fórum Empresarial México-Brasil, na Cidade do México, México,
no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito
(Processo SEI nº 14022.074944/2024-55).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal que tata da designação de BÁRBARA CRISTINA DE
OLIVEIRA PIALARISSI, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024,
Seção 2, pág. 29, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1757...", leia-se:
"PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1758...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Nº 315/PGFN/MF, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, com suas
alterações, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes no observadas as disposições constantes no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com
suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, bem como o contido no Processo nº 12221.006645/2024-16, resolve autorizar o
afastamento do País, com ônus da Administração, à servidora PRYSCILLA DE ARAÚ J O
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1009741, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda, em
exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 11/10/2024 a
20/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento
OECD International Academy for Tax and Financial Crime Investigation: Bribery and
Corruption Investigations (Specialty) Programme, em Roma/Itália.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril 2021,
publicado no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.003370/2024-50, resolve:
Nº 1.746 - Dispensar, a pedido, LUCIA FELLEGGER FERNANDES ALVES, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1023438, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código FCE 1.05, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Nº 1.747 - Designar RAFAEL ROGERIO PALMA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE 1189274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código FCE 1.05, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo, ficando, em
consequência, dispensado do encargo de substituto eventual da referida função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril 2021,
publicado no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.003370/2024-50, resolve:
Nº 1.748 - Designar PATRICIA AMADEU, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101069,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de
Serviço de Representação Judicial da Fazenda e Contratos, Código FCE 1.05, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em
consequência, dispensada do encargo de substituta simultânea da referida função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril 2021,
publicado no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.003370/2024-50, resolve:
Nº 1.749 - Dispensar RAFAEL ROGÉRIO PALMA, Assistente Técnico-Administrativo, Siape nº
1989274, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo.
Nº 1.750 - Designar PATRICIA AMADEU, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1101069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
Código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4 Nº 1.760, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001535/2024-92, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 2107607, do encargo de substituto eventual do Procurador-
Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
LEONARDO DE MORAES ROCHA