DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600034
34
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 1.372 - Conceder, em decorrência do falecimento de Sônia Silva de Almendra Gayoso, ex-
servidora, matrícula SIAPE n.º 422092, Pensão Vitalícia a FRANCISCO NEVES VIEIRA ,
companheiro, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da
Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.021491/2024-48)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS,
matrícula SIAPE nº 1208825, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da conferência e feira educacional BreakBulk Americas 2024, em Houston,
nos Estados Unidos, no período de 11/10/2024 a 22/10/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013631/2024-72.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021:
Nº 2.300 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.182, de 11/09/2024, publicada no DOU de
12/09/2024, seção 2, página 34, que trata da nomeação do candidato JONATAN MIELKE
FAGUNDES, habilitado no concurso público para o cargo de Assistente em Administração,
regido pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1,
publicado no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.
Nº 2.302 - Nomear, em caráter efetivo, ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 2.313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVINA BOTTA, matrícula SIAPE nº
2578736, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitar a
organização The Ocean Cleanup como parte da missão CAPES Print - FURG, em Roterdão, nos
Países Baixos, no período de 05/10/2024 a 17/10/2024, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES Print, conforme processo nº 23116.013362/2024-44.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 510, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico nº 96/2024 - DEEC, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor Adriano Frutuoso da Silva,
matrícula SIAPE n° 2527385, lotado no Departamento de Engenharia Civil, para participação
no "XXXIX Congress Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental", que ocorrerá em
Lima, Peru, no período de 23 a 28 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ProGPe nº 5098/2024, de 05/06/2024, publicada no D.O.U de
10/06/2024, seção 2, página 29,
onde se lê: "...com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº
10887/2004 e Artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com as vantagens:
Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008",
leia-se: "...com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº
10887/2004 e Artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal
de Sergipe, publicada em 12/11/202;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024;
o que consta no processo nº no dia 23113.018628/2024-75, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora KALINA MARIA DE MEDEIROS
GOMES SIMPLÍCIO, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 3047278, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária do Campus do Sertão, para realizar atividades de
pesquisa, pelo período de 10/10/2024 a 15/12/2024, na UCD School of Veterinary Medicine, na
cidade de Dublin, Irlanda, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.002, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência
da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.032158/2023-71; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALICE OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer
o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 020/2023,
publicado no D.O.U. de 22/09/2023, aprovada em 1º lugar nas vagas destinadas às cotas da
Lei nº 12.990/2014 do concurso homologado através da Portaria nº 917, de 06/09/2024,
publicada no D.O.U. de 10/09/2024, seção 1, página 44, código de vaga nº 0850396.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Comunicação Social/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Portaria n° 465/2023-PROGEP, de 25/04/2023;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.026718/24-30/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 25/04/2023, o Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, MAURO TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 384926, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas -
DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada
FG-3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA / U FS .
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 894/2024-GR, de 02/09/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.177, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU
Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos
campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU
de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - CANDIDATOS
N EG R O S .
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .SHILDA 
MIZAELLE 
PEREIRA
P I R ES
.Técnico 
de
tecnologia 
da
informação
.Reitoria/Palmas
.Negros
.1º
.903923
.Vaga proveniente
da vacância
portaria nº 758 de 02 de julho
de 2024 , publicada no Dou em
04/07/2024.
CARGO
DE
NÍVEL
INTERMEDIÁRIO,
CLASSE
D,
NÍVEL
I,
PADRÃO
1
- 40
HORAS
SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .MIYA PARUS RIOS
.Técnico 
de
tecnologia 
da
informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.3º
.709596
.Vaga proveniente
da vacância
portaria nº 761 de 02 de julho
de 2024 , publicada no Dou em
04/07/2024.
. .DOUGLAS RIBEIRO SANTOS DE
SÁ
.Técnico 
de
tecnologia 
da
informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.4º
.834667
.Vaga proveniente
da vacância
portaria nº 759 de 02 de julho
de 2024 , publicada no Dou em
04/07/2024.