DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11926.000217/2024-80, resolve:
Nº 1.761 - Dispensar, a pedido, ANDRÉ AFECHE PIMENTA, Procurador da Fazenda,
matrícula Siape nº 1715788, da Função Comissionada Executiva de substituto eventual do
Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Criciúma, no Estado de Santa Catarina.
Nº 1.762 - Designar MÁRCIO BERGUENMAYER DA SILVA, Procurador da Fazenda, matrícula
Siape nº 3412814, para exercer a Função Comissionada Executiva de Substituto eventual
do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Criciúma, no Estado de Santa Catarina.
LEONARDO DE MORAES ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARK
TOLLEMACHE, matrícula nº 2795450, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel /PR e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira e da
Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil BARBARA HARCKBART DE OLIVEIRA ,
matrícula nº 1439910, lotada no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, no período de 20
a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participarem da
Medição do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional, promovida pela Aliança Global,
que custeará todas as despesas dos servidores, a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal.
( Processo Sei nº 18220.002345/2024-54)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO LUIZ DE CASTRO
PEREIRA, matrícula nº 1335024, lotado e em exercício no Escritório de Pesquisa e
Investigação em Salvador/BA, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no
período de 19 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira (GAFI), a se realizar na cidade de Paris,
França. ( Processo Sei nº 10265.002343/2024-65)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO GARCIA DA
SILVA ALENCAR, matrícula nº 1333879, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da
Receita Federal no Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar das 245ª/246ª Sessões do Comitê Técnico Permanente, promovidas pela
Organização Mundial de Aduanas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica.
(Processo Sei nº 18220.002350/2024-67)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA COPOL/SUCOR/RFB Nº 486, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo
em vista o disposto no art. 8º da IN STN Nº 06, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art.1º Designar a servidora LARISSA DE PAIVA PALLOS NEVES, Analista Técnico-
Administrativo Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1066455, para realizar a Conformidade
de Registro de Gestão referente aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e
patrimonial, no âmbito da Unidade Gestora 170010 da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIANO COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº
340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de
18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.393937/2024-46, resolve:
Nº 1.284 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALBERLIA BEZERRA DE
ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00068890, da Função Gratificada de Assistente I da
Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.285 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SALMITO DE ALMEIDA
FILHO, matrícula SiapeCad nº 01292307, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 2.05.
Nº 1.286 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALBERLIA BEZERRA DE
ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00068890, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
FABIANO COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na parte normativa da Portaria de Pessoal SRRF01 de 23 de setembro de 2024, publicada
na página 31 da Seção II do Diário Ofical da União nº 186, do dia 25 de setembro de 2024,
Onde se lê: " n° 10265.101759/2024-37 ...."
Leia-se: " n° 10265.398466/2024-62 ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
processo administrativo nº 10271.182608/2024-92, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pela
servidora RITA DE CÁSSIA DOS ANJOS MENDES, matrículas Siapecad n° 00013561 e SIAPE nº
0148177, Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 15 de setembro de 2024.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 353, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-
Processo nº nº 13031.553972/2024-62, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, CLAYTON GERALDO DE ANDRADE ROCHA, matricula SIAPECAD nº 00676469, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.07.
MICHEL LOPES TEODORO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFVAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM VARGINHA (MG), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto
no parágrafo 1º do artigo 3° da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº
13031.533692/2024-38, resolve:
Nº 27 - Dispensar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, REGINALDO MENGALI,
matrícula SIAPECAD nº 00057740, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão
Corporativa - EGC, da Agência da Receita do Brasil em Poços de Caldas/MG, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha(MG), Código FG-3.
Nº 28 - Designar, o Auxiliar Operacional Agropecuária, ALOÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPECAD nº 00014880, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão
Corporativa - EGC, da Agência da Receita do Brasil em Poços de Caldas/MG, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha(MG), Código FG-3.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Santos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 28
de agosto
de 2023,
e considerando
o que
consta no
e-Processo nº
13032.658752/2024-14, resolve:
Nº 11 - Dispensar a Assistente Técnico Administrativo Francislene Thais Fudali Takii,
matrícula Siapecad nº 01519475, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos
(SP), Código FG - 2.
Nº 12 - Designar a Assistente Técnico Administrativo Mireille Nunes Pereira, matrícula
Siapecad nº 01489373, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos
(SP), Código FG - 2.
WALMIR MARTINEZ THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SFS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.424086/2024-06, resolve:
Nº 11 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERNESTO TADASHI
SATO, matrícula Siapecad nº 65183, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - Soata da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-2.
Nº 12 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ETHEL FELTRIN
NASSIF DOS ANJOS, matrícula Siapecad nº 1519032, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Soata da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código
FG - 2 .
ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA
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