DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EDILSON PAZ FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1728798, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIEL CARDOSO AVILA, matrícula SIAPE n. 3304229, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.380, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º setembro de 2024, BRUNA RUAS BATALHA, matrícula
SIAPE n. 2077130, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SERGIO NORIYUKI SUZUKI, matrícula SIAPE n. 1423162, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDILSON PAZ FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1728798, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Ambiental, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.387, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LAESTANISLAULA SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1565727, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em Foz do Iguaçu, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.388, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar SERGIO NORIYUKI SUZUKI, matrícula SIAPE n. 1423162, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Foz do Iguaçu,
da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HUGA CARLA ALVES DE FARIAS, matrícula SIAPE n. 1387187, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da
Ouvidoria, 
deste 
Instituto, 
durante 
os 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MILLER HOLANDA CAMARA, matrícula SIAPE n. 1522805, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.391, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSE MARCELO DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1511640, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.392, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JOSE MARCELO DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1511640, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.393, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JULIANA FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE n. 3300506, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ROMULO SOARES PEDROSA NETO, matrícula SIAPE n. 1545681, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.948 Dispensar LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1047934, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 4.05, da Assessoria Técnica
Especializada - ATESP/CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.949 Designar MALIKA SIMIS PILNIK, matrícula SIAPE nº 1301435, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 4.05, da Assessoria
Técnica Especializada - ATESP/CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.958 Designar, no período de 26 de setembro a 23 de outubro de 2024, VERA LUCIA
WEGNER, matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os encargos de substituto do
Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado:
JOAQUIM DE ALMEIDA E SILVA NETO, lotado no Departamento de Garantia da
Qualidade - DGQ.T, para participar como membro da equipe auditora da Nuclear
Procurement Issues Corporation - NUPIC, em auditoria da qualidade para qualificação do
fornecedor AAF Flanders em Washington, NC, nos Estados Unidos da América, no período
de 18/10/2024 a 27/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA