DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - Ministério das Relações Exteriores - MRE:
a) titular: Claudia de Angelo Barbosa.; e
b) suplente: Igor da Silva Barbosa
IX - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
a) titular: Anna Paula Oliveira Faria; e
b) suplente: Juliana de Castro Zoratto
X - Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz:
a) titular: Maria de Lourdes Aguiar Oliveira; e
b) suplente: Ricardo Moratelli Mendonça da Rocha.
XI -
Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente
e dos
Recursos Naturais
Renováveis - Ibama:
a) titular: Juliana Junqueira; e
b) suplente: Simone de Castro Vianna.
XII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:
a) titular: Silvia Néri Godoy; e
b) suplente: Mara Carvalho Nottingham
XIII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe:
a) titular: Clezio Marcos De Nardin; e
b) suplente: Gilvan Sampaio de Oliveira.
XIV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) titular: Aiesca Oliveira Pellegrin; e
b) suplente: Janice Reis Ciacci Zanella.
XV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:
a) titular: Silvana Souza da Silva Pereira; e
b) suplente: Cláudia Camargo Capiberibe.
XVI - Conselho Federal de Biologia - CFBio:
a) titular: Carlos Frederico Loiola; e
b) suplente: Evandro Freitas Bouzada.
XVII - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen:
a) titular: Eduardo Fernando de Souza; e
b) suplente: Sérgio Dias Martucchi.
XVIII - Conselho Federal de Farmácia - CFF:
a) titular: Josélia Cintya Quintão Pena Frade; e
b) suplente: Pamela Alejandra Escalante Saavedra.
XIX - Conselho Federal de Medicina - CFM:
a) titular: Alceu José Peixoto Pimentel; e
b) suplente: Carlos Magno Pretti Dalapicola.
XX - Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV:
a) titular: Wirton Peixoto Costa; e
b) suplente: Ingrid Bueno Atayde Machado.
XXI - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
a) titular:João Alves do Nascimento Júnior
b) suplente: Alex Gomes da Motta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 973, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSE BOULLOSA ALONSO NETO, matrícula no Siape nº 2248421, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 32.0065, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de
HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 976, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2024, LEANDRO DEL GRANDE
CLÁUDIO, matrícula no Siape nº 2355242, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Admissibilidade, FCE 1.10, código 03.0004, da Corregedoria.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 981, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS
PINTO, Matrícula no Siape nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, com a finalidade de participar de reunião na Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS) para discutir a organização e a programação do Fórum Internacional de Recursos
Humanos em Saúde e de "Reunião de Alto Nível sobre Migração e Mobilidade do Pessoal
de Saúde na Região das Américas", em Washington D.C.- Estados Unidos da América, no
período de 15 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS.
(Processo SEI nº 25000.141626/2024-81).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 982, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, Matrícula no SIAPE 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de representá-la na 14ª
Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 7 a 13 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS.
(Processo SEI nº 25000.132885/2024-11).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 983, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula
SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar
da Cúpula Mundial da Saúde de 2024, sob o tema: "Construindo confiança para um mundo mais
saudável", em Berlim - Alemanha, no período de 11 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.139129/2024-13.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula no SIAPE nº 1781256, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento de
Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0039, do
Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula
SIAPE nº 3634144, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar do 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª
Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas e de proferir palestra no Curso
Fundamentos em Saúde Global, na Universidade de Harvard, respectivamente em
Washington-D.C. e Boston - EUA, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS, bem como cancelar a participação em reuniões de
alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (AGNU), em Nova York, objeto da Portaria GM/MS nº 885,
de 05/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11/09/2024, página 43 da
Seção 2, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.129996/2024-41.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 801, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da VI Reunião Técnico-
Científica da Rede Internacional de Laboratórios Sentinela para Infecção por Trypanosoma
cruzi, suas coinfecções e comorbidades, da 5ª Reunião do Conselho Intergovernamental da
Iniciativa Ibero-Americana de Doença de Chagas Congênita e de realizar visita às
instalações da Universidade Complutense de Madri relacionada à pesquisa em saúde, em
Madri - Espanha, no período de 6 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.133709/2024-05.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1992477, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA), na Escola Superior de Enfermagem,
na Cidade de Porto - Portugal, no período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001852/2024-43).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS N° 823, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças e
Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar dos eventos: "Avançando nos Impostos sobre o Tabaco na América
Latina" e "Encontro para a discussão sobre impostos ao álcool", promovidos pela
Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-DC - EUA, no período de 27 de outubro a 2 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.133623/2024-74).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 827, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ZILTON FARIAS MEIRA DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1205578, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião internacional para
organização de Workshop de Doenças Autoinflamatórias e Tropicais em 2025, no âmbito
do Projeto "Rede Nacional de Genômica dos Erros Inatos da Imunidade (RENOMIEII), na
Universidade Sorbonne, em Paris - França, no período de 21 a 27 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25384.000892/2024-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, matrícula SIAPE nº 1686531,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 08.0001, da Assessoria Especial de Controle
Interno, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 11 de setembro de 2024,
DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1786872.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS N° 836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA FELTS DE LA ROCA
SOARES, matrícula SIAPE nº 1666877, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, com a finalidade de participar da 14ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em
Moscou - Rússia, no período de 7 e 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.136451/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA