DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.022862/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Esio Moreira Leal, matrícula SIAPE nº 1766685, do
encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das
Atividades de Auditoria Interna (Coaud), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência,
para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 99, de 27 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.019645/2023-20, resolve:
Nº 4.641 Art. 1º Dispensar o servidor Rogério Calazans Verly, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1570187, dos encargos de substituto eventual da função de
Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.642 Art. 1º. Designar a servidora Luana Christina Farias Natividade, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, para substituir a função de
Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.008440/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius Jatoba Botelho, Agente de Serviços de
Engenharia, matrícula SIAPE nº 1094569, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especializado de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e
Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto
eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.656, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50018.001058/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Jéssika Abrantes Pontes, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, da função de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Administração e Finanças Substituta do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.029286/2024-08, resolve:
Nº 4.659 Art. 1º Dispensar o servidor Vinicius Jatobá Botelho, Agente de Serviços de
Engenharia,
matrícula SIAPE
nº 1094569,
da função
de Chefe
do Núcleo
de
Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de
Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.660 - Art. 1º Designar a servidora Raiane Tavares Silva, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE
n.º 2062218,
para exercer
a função
de Chefe
do Núcleo
de
Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de
Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia,
ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA N° 4.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 00784.008339/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal Bárbara Fernandez de Bastos, matrícula
SIAPE nº 3412355, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal
Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.629, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas
atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso II, da Portaria n.º
816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.031556/2024-32, resolve:
CONCEDER pensão por morte à REGINA ANTUNES DE OLIVEIRA, viúva do ex-
servidor Hélio Fernandes de Oliveira, matrículas DNIT n° 1926 e SIAPE n° 8433651,
aposentado no cargo de Técnico de Estradas, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos
proventos de aposentadoria, referente à 50% da cota familiar, acrescida de cotas de 10
(dez) pontos percentuais por dependente, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c no art. 23 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12/11/2019 e arts. 215, 217 incisos I, e art. 222, incisos VII, alínea
"b", item 6 da Lei n° 8.112/90, incluído pela lei n° 13.135 de 2015, com vigência e efeitos
financeiros a partir de 31 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor.
VIVIANE REIS PIMENTEL
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1920315, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE
1.15, de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 8 a 22 de outubro de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 319, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR LUCIANO JOSÉ CASTRO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3356706, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
de Assuntos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no
período de 8 a 22 de outubro de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 320, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LUZIANE BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923530,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de
Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 291, de 14 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.308, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico (PE) 276414, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão I, ocupado por HARLAN MAAS MARTINS, matrícula 3.912.719-2, a contar
de 23 de setembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro
de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do
então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021;
a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13
de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que
homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da
União, resolve: