DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 199, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 6007241-5, do encargo de Substituta do Diretor
Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
Art.
2º Dispensar
o servidor
ADY
ALVES PESSOA
JUNIOR, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 6008012-4 do encargo de Substituto eventual do Diretor
Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.
Art. 3º Designar o servidor ADY
ALVES PESSOA JUNIOR, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6008012-4 para o encargo de Substituto do Diretor
Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
Art. 4º Designar o servidor
EVERTON RONALDO CACERE, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6007215-6 para o encargo de Substituto eventual do
Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.
CÂNDICE GABRIELA AROSIO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683,
de 26 de
setembro de 2013, considerando
o que consta do
Processo nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00384897/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de DAVI SANTANA SOUZA, constante da
Portaria SG/MPU nº 208, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de setembro de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando o Memorando 7451309;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007748/2024-01; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Carlos de Almeida
Sales Macedo do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da
Unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, a contar de 23/09/2024.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Adriano Henrique de
Oliveira Afonso do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, a contar de 23/09/2024.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa Martins para exercer
a função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Goiânia/GO.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Frederico Bertran W.
Chaibub para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Goiânia/GO.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
Defensor Público-Geral Federal
em exercício
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ponto nº 5179, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da Coordenação de Redação
Final, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENISE LÚCIA DO AMARAL, ponto nº 7031, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do
Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MOSANIEL BARBOSA DE LIMA, ponto nº 3271, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de
Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ponto n° 5179, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de
Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
DENISE LÚCIA DO AMARAL, ponto n° 7031, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da Coordenação de Redação
Final, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
HELENA MEDEIROS DE LUCENA, ponto n° 8002, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do
Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.844 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de setembro de 2024, RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES, ponto n.º 247709,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY.
Nº 4.845 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de setembro de 2024, ANTÔNIO MARCOS DA SILVA FARIAS, ponto n.º
275827, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM
P A S S A R I N H O.
Nº 4.846 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de setembro de 2024, SUIANE DE SOUZA DA SILVA, ponto n.º 275878,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA.
Nº 4.847 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de setembro de 2024, CLENILCE SÁ DIAS CAMPOS DOS SANTOS, ponto
n.º 278098, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS
G A R C ÊS .
Nº 4.848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de setembro de 2024, ANTONIA SILVA VIEIRA, ponto n.º 279234, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..
Nº 4.849 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO CARVALHO DE FIGUEREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.850 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISMARA AUXILIADORA DE OLIVEIRA REIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.851 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAQUELINE JANUÁRIO BROETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.852 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE TUNICO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LINS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.853 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ ALMIR PALHARES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.854 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MONIQUE MARGÔ SERAFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA
ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.855 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENAN HENRIQUE GALENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁ B I O
MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351636, resolve:
Nº 2.808 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990,
ADRIANA KELLEN DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351920, resolve:
Nº 2.809 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990,
SÉRGIO RAFAEL BENTO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1352228, resolve:
Nº 2.810 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990,
POLIANA DA CRUZ RAMOS TROVÃO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
ILANA TROMBKA