DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.343 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3887.0112396/2024-92, resolve:
Designar, de 30/09 a 08/10/2024, o servidor TIAGO DE CASTRO DOURADO
CORDEIRO, matrícula 6088-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
CC-02 (66001123), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília
I, código CC-02 (66001119).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.344, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0112551/2024-83, resolve:
Exonerar, a contar de 27/09/2024, o servidor RAMON ARAÚJO DE OLIVEIRA
ASSUNÇÃO, matrícula 2838-0, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal,
do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de
Planejamento, Modernização e Inovação em Polícia Institucional da Secretaria de Polícia
Institucional, código CC-01 (50006071).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.347, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.048, de
25/09/2024, válida a contar de 25/09/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3250.0112368/2024-24, resolve:
Nomear a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, matrícula 6237-5, Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030149).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 587, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00364326/2024, resolve:
Designar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27324, para substituir, no período de 23 de setembro de 2024
a 5 de outubro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-
Geral da República Denise Vinci Tulio, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica a PORTARIA Nº 293, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 185
de 24 de setembro de 2024, página 53, e altera o texto:
Onde se lê:
"Art. 1º Exonerar (...) do Gabinete da Procuradora da República MARCELA REGIS
FONSECA - GAPRM001-MRF, (...)"
Leia-se:
"Art. 1º Exonerar (...) do Gabinete do Procurador da República BRUNO OLIVO DE
SALES - GABPRM003-BOS, (...)"
E Onde se lê:
"Art. 2º Nomear (...) da Procuradora da República MARCELA REGIS FONSECA -
GAPRM001-MRF, (...)"
Leia-se:
"Art. 2º Nomear (...) do Gabinete do Procurador da República BRUNO OLIVO DE
SALES - GABPRM003-BOS, (...)"
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS QUIRINO FILHO, Analista do
MPU/Direito, matrícula 20519, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Especial da Procuradoria da República no
Estado do Piauí (ASSESP/PRPI).
Art. 2º Nomear a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Técnica
do MPU/Administração, matrícula 21658, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Estado do Piauí (ASSESP/PRPI).
MARCO AURELIO ADAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear o servidor LUIZ
AFONSO ROBALLO MARIANO, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 3392, para exercer o encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte,
código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de
26/09/2024 a 27/09/2024, por motivo de ausência do titular e do substituto eventual, em
razão de viagem a serviço/treinamento.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 869, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA MARÍLIA PAOLUCCI AMIGO, matrícula 7647, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar ROSANA NADER INGERSLEV, matrícula 8758, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 625, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA GURGEL DO NASCIMENTO, matrícula nº
27764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins
de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Joinville.
Art. 2º Designar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins
de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 626, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula
nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares
Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Nomear o servidor JOÃO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097,
matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André
Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares
Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº
16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André
Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear MARTIN LOFFREDO NERY, Bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Caio Vaez Dias da
Procuradoria da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 606/DG/SEC/MPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a
Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº
19.03.0000.0003797/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais, ao Servidor GIOVANNI DUARTE D'ANDREA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 698-0, conforme conclusão da Junta
Médica Pericial Oficial do Ministério Público Federal, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os proventos de aposentadoria de que trata esta Portaria serão
calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 10, § 4º, todos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e reajustados nos termos
estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas
contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I,
da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Artigo 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho RITA MOITTA PINTO DA
COSTA, a partir de 01 de novembro de 2024, para o encargo de segundo(a) substituto(a) do(a)
Coordenador(a) de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos
eventuais afastamentos simultâneos do(a) Coordenador(a) titular e do(a) Vice-Coordenador(a).
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
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