DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5848/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANI GRABIN VELOSO DA
SILVEIRA (86223), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara
do Trabalho de Estrela, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.915, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5860/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-02-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora MARTINE D
ANDREA DE MEDEIROS (107530), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria
de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.916, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5860/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELEN CRISTINA PRESOTTO
(82996), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de
Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
21936/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 19.09.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, número da vaga 989, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
MICHEL AQUINO DE SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 19884/2024, resolve:
Nomear GABRIEL VIEIRA MOREIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A,
padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Camila Kamila Ester Souza Tavares.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
17842/2024, resolve:
nº 216 - Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112/1990,
GUILHERME CELLI ELVIRA, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 21 de agosto de 2024 .
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
19181/2024, resolve:
nº 217 - Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO ROCHA
SARTO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21044/2024, resolve:
Nº 1.038 I - Remover, a pedido, GIOVANA GRACIA FETTI FARINA, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de
Tanabi para o Gabinete do Juiz Substituto Murilo Izycki;
II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21147/2024, resolve:
Nº 1.039 - Designar, a partir de 26 de setembro de 2024, ANDRE RIBAS BOHLER, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa,
dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04,
na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Secretaria de Apoio aos Magistrados.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.040 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIO CESAR NEVES DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente
FC - 0 2 .
Nº 1.041 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HUGO REZENDE COSTANTIN,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na Vara do Trabalho de Cajuru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-
02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19 N° 173, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e no art. 33, VIII, da Lei n.º
8.112/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.235, de 18/9/2024; resolve:
DECLARAR vago, a partir de 24/9/2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CARLOS
RAFAEL ARAUJO DA SILVA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável (Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação neste TRT
19ª Região), de acordo com o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 174, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento
de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital
n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -
D.E.J.T., em 26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024,
Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pelo servidor Carlos Rafael Araújo
da Silva, a contar de 24/9/2024, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 173/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, MAICON DE SOUZA DAIHA, classificado em 16º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, em vaga decorrente da vacância de Carlos Rafael Araújo da Silva.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA ATO GP TRT19 N° 175, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e no art. 33, VIII, da Lei n.º
8.112/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.018, de 09/9/2024; resolve:
DECLARAR vago, a partir de 24/9/2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora NAYARA
CIELLY FREIRE DO RAMO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável (Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação neste TRT
19ª Região), de acordo com o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19 Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA
NONA REGIÃO,
no uso
de suas
atribuições legais
e regimentais,
com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em
vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando o
Resultado Final
do Concurso
Público realizado
para
provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por
meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio
da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024,
Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pela servidora Nayara Cielly
Freire do Ramo, a contar de 24/9/2024, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 175/2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude
de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos
artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, EVERTON JAMES PINHEIRO DA SILVA ,
classificado em 18º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário,
Área 
de 
Apoio
Especializado, 
Especialidade: 
Tecnologia 
da
Informação, 
Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga decorrente da vacância de Nayara Cielly
Freire do Ramo e desistência expressa de nomeação do 17º classificado Rubens Allan
Santos Izidoro.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO