DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13. 660 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ADM SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.620.053/0001-05, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
Nº 13.662 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO BARREIRAS LTDA,
CNPJ nº 00.689.133/0001-17, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 13.665, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002736/2024-95. Expede autorização à Ajp Empreendimento
e Participações Ltda, CNPJ nº 50.910.514/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.666, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002737/2024-30. Expede autorização à Joceliane Szpack, CPF
nº ***.398.469-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.669, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002738/2024-84. Expede autorização à Adenilson Nilton
Florindo, CPF nº ***.940.969-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.670, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002746/2024-21. Expede autorização à Luiz Pedro Bertuol,
CPF nº ***.846.320-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.671, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002747/2024-75. Expede autorização à Cesar Roberto Vargas
Pergher, CPF nº ***.110.610-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.672, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002748/2024-10. Expede autorização à W Residence
Empreendimentos Spe Ltda, CNPJ nº 48.178.861/0001-90, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS Nº 13.673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53516.003588/2024-95: Expede à AGROFLORESTAL RIO DA PRATA
LTDA,
CNPJ
nº
38.228.182/0001-25,
autorização
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o
Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional, a:
Nº 13.574 - Processo nº 53528.003033/2024-12, Ismael Herrmann, CPF nº ***.962.000-**.
Nº 13.575 - Processo nº 53528.003034/2024-59, Carlos Eduardo Kruger, CPF nº
***.808.700-**.
Nº 13.580 - Processo nº 53528.003042/2024-03, JBNX Comercial Impex Ltda, CNPJ nº
13.737.205/0001-04.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 13.325, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº
53548.000812/2024-10. Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a PAULO MUNHOZ HENRIQUE, CPF nº ***.721.791-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.676. Processo nº 53542.002329/2024-20. Expede autorização a GARCIA AG R O
FAZENDAS
LTDA,
CNPJ
nº
32.269.974/0001-61,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 13.677. Processo nº 53542.002335/2024-87. Expede autorização a B.T FREITAS
CALHAO
LTDA,
CNPJ
nº
21.334.731/0001-43,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 13.609, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.422.714-XX
.DAVID GALDINO DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000108/2024-36
.
.XXX.189.974-XX
.DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000100/2024-70
.
.XXX.303.863-XX
.EDIMA VICENTE DO NASCIMENTO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000150/2024-57
.
.XXX.546.504-XX
.JOSE IRONILDO BARBOSA DOS SANTOS
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000895/2024-16
.
.XXX.200.304-XX
.EDMILSON JOSE BASTOS
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000168/2024-59
.
.XXX.896.424-XX
.EDINALDO MANOEL SOARES
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000156/2024-24
.
.XXX.032.804-XX
.ECIRO BALBINO DE OLIVEIRA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000133/2024-10
.
.XXX.951.524-XX
.EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000204/2024-84
.
.XXX.379.994-XX
.EDSON BEZERRA DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000178/2024-94
.
.XXX.152.264-XX
.EDSON ERIVELTO LOPES
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000184/2024-41
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente