DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248160 - FESTA NA PRAIA
FÁBBRICA DE IDÉIAS EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 12.826.422/0001-08
Processo: 01400024690202428
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 490.347,00
Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a 1a edição do evento Festa na Praia no Guarujá, com batalha de
DJs e exibição de dois longas-metragens em arena montada na areia. As apresentações
musicais e de cinema ocorrerão em arenas esportivas já montadas para realização de jogos de
futebol de areia, referentes ao torneio esportivo, realizados em dois finais de semana. O
proponente tem ciência de que apenas os itens relacionados à batalha dos DJs e à exibição dos
filmes podem ser remunerados com verba da Lei Roaunet. O uso da estrutura (arquibancada e
bilheteria) representa na verdade, economia à execução do projeto cultural que usufruirá da
estrutura já construída.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248181 - Revista Digital CACO
47.054.087 FERNANDO CALIARI CARDOSO SALOUM
CNPJ/CPF: 47.054.087/0001-43
Processo: 01400024738202406
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 146.874,74
Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A revista digitalCACO visa promover a arte e cultura do Espírito Santo
através de5 edições com conteúdo diversificado e criativo. Cada edição apresenta cinco
matérias, incluindo uma sobre um artista capixaba emergente, e temas como curadoria de
repertório e cultura contemporânea. A revista será distribuída gratuitamente em plataformas
digitais e redes sociais, buscando engajar o público jovem e fomentar o diálogo cultural. O
projeto também oferece espaço para branded content e ações de contrapartida social, como
workshops para capacitação cultural, contribuindo para a valorização e democratização da
cultura regional.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 696, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241652 - Cidadania em Cena Fase 2
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 37.442,11
Valor total atual: R$ 1.372.877,32
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
244278 - Reinventando a Roda
NICOLAU SCHMIDT JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.350.619-**
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Complementado: R$ 28.600,00
Valor total atual: R$ 174.059,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236644 - Festival Multilinguagens dos Povos da Floresta
Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia - RIOTERRA
CNPJ/CPF: 03.721.311/0001-38
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 5.831.336,64
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232815 - Matutos do Rei - São João 2024
ASSOCIACAO CULTURAL MATUTOS DO REI
CNPJ/CPF: 22.084.175/0001-67
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
233460 - FUXICO
Dançarte Companhia de Dança
CNPJ/CPF: 10.327.941/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234330 - FESTIVAL PSICA 2023
GERSON DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR
CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 16/08/2024 à 30/09/2024
238149 - BLOCO DA LAJE CONVIDA
BLOCO DA LAJE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 29.751.006/0001-82
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 16/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
242581 - São João do Reencontro
FR INTELIGENCIA CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA - RATZ MEDIA HOUSE
CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234944 - "Polinizando Cultura" - Jardim dos Insetos itinerante
ARQUIPROM LTDA
CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
232009 - ARTE POR TODA PARTE
João Paulo Valadares Coimbra
CNPJ/CPF: ***.948.476-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 160.127,00
Valor total atual: R$ 29.183,00
233627 - Mostra Cultural Folclórica
Centro de Tradições Gauchas Alexandre Pato
CNPJ/CPF: 90.837.709/0001-39
Cidade: Lagoa Vermelha - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.719,20
Valor total atual: R$ 357.046,80
240406 - Companhia Ballet Paraisópolis 2024
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.170,00
Valor total atual: R$ 993.751,00
242172 - Natal Luz para Todos 2024
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.800,00
Valor total atual: R$ 5.245.614,59
242173 - 13º Festival Nacional da Cultura
FENAC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.950.230/0001-35
Cidade: Varginha - MG;
Valor Reduzido: R$ 420.642,75
Valor total atual: R$ 1.128.294,75
242819 - A BORRACHEIRA: MEMÓRIAS POETICAS
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 9.200,56
Valor total atual: R$ 187.523,24
243925 - Escola do Futuro + Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49
Cidade: Candeias - MG;
Valor Reduzido: R$ 43.464,30
Valor total atual: R$ 106.854,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233962 - CRIOULA FESTIVAL 2024
INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 316.252,80
Valor total atual: R$ 672.581,25
241906 - Circuito Cultural Coquetel Molotov
Coda Produções Artística LTDA
CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 103.950,00
Valor total atual: R$ 2.881.090,50
242188 - FESTA DE NOSSA SENHORA DO SANTO CINTO
INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA
CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 46.585,00
Valor total atual: R$ 162.115,80
243622 - Temporada 2025 OSES
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 2.016.014,28
Valor total atual: R$ 2.029.128,86
244437 - MÚSICA NO BAIRRO - 2025 - 9ª Edição
ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR
CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 638.462,30
Valor total atual: R$ 967.137,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242943 - TÓ TEXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA
KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43
Cidade: Belém - PA;