DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1090/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 027/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Atualização do Sistema Administrativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 027/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes 
MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
VERONICA MARIA DUARTE DE SOUZA
COORDENADOR
JOAO DA SILVA MOTA FILHO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1091/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 067/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho de Avaliação dos Meios de Comunicação Existentes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 067/2018, 
publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SUPERVISOR
ELIZABETE MARIA DE SOUSA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
PRISCILA CARMEN PINHEIRO SANTOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1092/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 071/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para as Condutas Éticas de Profissionais da Saúde na Unidade de Saúde, criado pelo Ato da Presidência nº. 071/2018, publicado no DOE de 23 
de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
KAYLA RIBEIRO MOTA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1093/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 041/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Desenvolvimento da Ferramenta Licitar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 041/2018, publicado 
no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
JOSE MARCELO LUSTOSA FARIAS
SUPERVISOR
ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1094/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Estudo de um Novo Sistema com Base na Identificação dos Pontos Fortes e Fracos, criado pelo Ato da Presidência nº. 063/2018, publicado 
no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
FRANCISCO CLAUDIO ALVES DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1095/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 035/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Eventos, criado pelo Ato da Presidência nº. 035/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
PAULO ROBERTO DE SOUSA DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº144  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018