DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.006708/2024-13 Requerente: HALAL SERVICOS INTEGRADOS
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: GOLAM RASEL Data Nascimento: 30/06/1985 Passaporte:
A01227942 País: BANGLADESH Mãe: ZOHURA BEGUM Pai: FAKHRUL ISLAM.
Processo: 08228.006707/2024-52 Requerente: HALAL SERVICOS INTEGRADOS
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: FAZLUL KARIM RAJU Data Nascimento: 01/10/1991
Passaporte: A13535535 País: BANGLADESH Mãe: SURMA BEGUM Pai: MD AMZAD
HOSSAIN.
Processo: 08228.006705/2024-63 Requerente: HALAL SERVICOS INTEGRADOS
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: AKBAR HOSSAIN BHUIYAN Data Nascimento: 14/05/2001
Passaporte: A02748894 País: BANGLADESH Mãe: PARBIN AKTER Pai: ABU TAHER
BHUIYAN.
Processo:
08228.006159/2024-61 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABUL KHAIR Data Nascimento: 10/05/1988
Passaporte: A07217524 País: BANGLADESH Mãe: AYESHA KHATUN Pai: SAYEDUL HOQUE.
Processo:
08228.006156/2024-27 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ZAHIRUL ISLAM Data Nascimento: 08/08/1979
Passaporte: A00430732 País: BANGLADESH Mãe: PAYRA BEGUM Pai: MOHI UDDIN
A H A M E D.
Processo:
08228.006153/2024-93 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: SHAHAB UDDIN Data Nascimento: 07/05/1989
Passaporte: A01474659 País: BANGLADESH Mãe: SETARA BEGUM Pai: SAYDUL HOQUE.
Processo:
08228.005673/2024-89 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: TAREQ RAHMAN SHUVO Data Nascimento:
10/10/2004 Passaporte: A03351893 País: BANGLADESH Mãe: JANNATUL FERDAUS Pai:
SHAH ALAM.
Processo:
08228.005667/2024-21 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: TANZIR HOSSAIN Data Nascimento: 31/01/2001
Passaporte: A06876325 País: BANGLADESH Mãe: SAHIDA BEGUM Pai: MD IBRAHIM.
Processo:
08228.005662/2024-15 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: TAJUL ISLAM SHUVO Data Nascimento: 30/03/2000
Passaporte:
A11801426
País:
BANGLADESH Mãe:
TAJNEHAR
BEGUM
Pai:
ABDUL
S AT T A R .
Processo:
08228.005658/2024-31 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: TAHARIM HASAN HRIDOY Data Nascimento:
03/01/2003 Passaporte: A01231026 País: BANGLADESH Mãe: SHAHIDA AKTER Pai:
TOFAZZAL HOSSAIN.
Processo:
08228.005442/2024-75 Requerente:
INSPECAO DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MD ANOWER HOSSAIN Data Nascimento:
01/01/1986 Passaporte: A04814183 País: BANGLADESH Mãe: AMENA BEGUM Pai: NURUN
NOBI.
Processo: 08228.005007/2024-41 Requerente: HALAL SERVICOS INTEGRADOS
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: IMAM MAHMUDUR NOBI Data Nascimento: 14/06/2004
Passaporte: A02157219 País: BANGLADESH Mãe: MOMOTAJ BEGUM Pai: MD ABU
ZAHER.
Processo: 08228.004231/2024-15 Requerente: HALAL SERVICOS INTEGRADOS
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABDULLAH AL MAMUN Data Nascimento: 12/07/1997
Passaporte: A04470997
País: BANGLADESH
Mãe: FATEMA
BEGUM Pai:
ANOWAR
HOSSAIN.
Processo:
08228.003910/2024-77 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MOHAMMAD FAYSAL
UDDIN Data Nascimento: 07/09/1996 Passaporte: EL0147746 País: BANGLADESH Mãe:
AKLIMA BEGUM Pai: MOMIN ULLAH.
Processo:
08228.003903/2024-75 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MIAJEE MD MEHEDI
HASAN Data Nascimento: 28/04/2002 Passaporte: A07110419 País: BANGLADESH Mãe:
MST MAJEDA BEGUM Pai: ABDUL KAYUM MIAZI.
Processo:
08228.003901/2024-86 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD SHAMIM MIA Data
Nascimento: 17/10/2000 Passaporte: A03089385 País: BANGLADESH Mãe: NURUN NAHAR
Pai: MD ABDUR RASHID.
Processo:
08228.003892/2024-23 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD OARESS AHMED
FOYSEL Data Nascimento: 15/09/1999 Passaporte: A12959556 País: BANGLADESH Mãe:
PARUL AKTER Pai: SHAFAYET ULLAH.
Processo:
08228.003888/2024-65 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JOYDEB SUTRADHAR
Data Nascimento: 17/03/1995 Passaporte: EH0146269 País: BANGLADESH Mãe: MANU
BALA SUTRADHAR Pai: RAMLAL SUTRADHAR.
Processo:
08228.003880/2024-15 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDUL MANNAN Data
Nascimento: 04/07/1962 Passaporte: EJ0019407 País: BANGLADESH Mãe: RAZIA BEGUM
Pai: ABDUL COFRAN.
Processo:
08228.003873/2024-13 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDUL KADER Data
Nascimento: 01/07/1981 Passaporte: A12563404 País: BANGLADESH Mãe: TAYFA KHATUN
Pai: NADERAR ZAMAN.
Processo:
08228.003871/2024-16 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDUL JABBAR Data
Nascimento: 21/02/1984 Passaporte: EH0408343 País: BANGLADESH Mãe: SYEDA KHATUN
Pai: ABDUL LATIF.
Processo:
08228.014855/2024-41
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NONSO VICTOR JUNOR ONWANA
Data Nascimento: 29/03/1990 Passaporte: A02397731 País: NIGÉRIA.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
181,
de
18/09/2024,
Seção
1,
Pág.
52,
Processo:
08228.025792/2024-58, onde se lê: Imigrante: RANDOLH DAWSON HUBERT, leia-se:
Imigrante: RANDOLPH DAWSON HUBERT.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
181,
de
18/09/2024,
Seção
1,
Pág.
47,
Processo:
08228.026358/2024-95, onde se lê: Pai: JUNXIONG ZH, leia-se: Pai: JUNXIONG ZHU.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
184,
de
23/09/2024,
Seção
1,
Pág.
110,
Processo:
08228.024949/2024-28, onde se lê: País: INGLATERRA, leia-se: País: HOLANDA .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
184,
de
23/09/2024,
Seção
1,
Pág.
109,
Processo:
08228.027703/2024-16, onde se lê: Mãe: RAGNHILD VICHTORIA TOFT, leia-se: Mãe:
RAGNHILD WICHTORIA TOFT.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
184,
de
23/09/2024,
Seção
1,
Pág.
109,
Processo:
08228.027400/2024-95, onde se lê: Mãe: MARSADDOOS KOON KOON, leia-se: Mãe:
MARSADDOS KOON KOON.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 69, de 10/04/2024, Seção 1, Pág. 42, Processo: 08228.058834/2023-
56, onde se lê: Data Nascimento: 23/01/1967, leia-se: Data Nascimento: 05/07/1967.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 156, de 14/08/2024, Seção 1, Pág. 118, Processo: 08228
022895/2024-66, onde se lê: Mãe: KADUA NASSER, leia-se: Mãe: KHADIJA NASSER.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
184,
de
23/09/2024,
Seção
1,
Pág.
108,
Processo:
08228.027707/2024-96, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
178,
de
13/09/2024,
Seção
1,
Pág.
41,
Processo:
08228.024687/2024-18, onde se
lê: Data Nascimento: 28/11/2004,
leia-se: Data
Nascimento: 26/11/2004.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.044, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 17ª Vara Federal de São Paulo, no âmbito do processo judicial nº 5017392-
36.2024.4.03.6100, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
OMAR ALMOHAMMAD - RNM G086700-P, natural da Síria, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1993, filho(a) de Ahmad Almohammad e de Raghdah Al Ezzi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307087/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.045, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHUCRI ABBOUD - V831305-L, natural de Líbano, nascido em 18 de março de
1947, filho(a) de Fathallah Abboud e de Claire Khoury, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0485363/2024) e
MUHAMMAD IBRAHIM - F373577-6, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1988, filho(a) de Fazal Mabood e de Noor Jehan, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0399164/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Código: 619.511
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531060/2024.
Interessado: TOMAS AIZA ALVAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e
portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 606.584
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520400/2024.
Interessado: LUIS DAVID GONZALEZ GORDONES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 605.691
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519686/2024.
Interessado: BLANCA DOMINGA VERA CALDAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e
portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 596.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512742/2024.
Interessado: MOUKHAMED FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 576.734
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497609/2024.
Interessado: MOUHAMED TOURE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 576.717
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497591/2024.
Interessado: AWA TOURE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
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