DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7757/2024-815.148/2024-RETROTERRA 
TRANSPORTE
RODOVIARIO 
E
TERRAPLANAGEM LTDA-
7760/2024-815.162/2024-BRITAGEM BOSA LTDA ME-
7761/2024-815.168/2024-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-
7765/2024-815.194/2024-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7766/2024-815.142/2024-PEDREIRA 
TRIANGULO
EXTRACAO 
E
COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA-
7767/2024-815.149/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
7775/2024-815.209/2024-EMPREITEIRA K J LTDA-
7770/2024-815.183/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
7769/2024-815.175/2024-LB COMERCIO E SERVICOS LTDA-
7768/2024-815.160/2024-VIA PLENA BRITAGEM LTDA-
7772/2024-815.203/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-
7771/2024-815.200/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-
7774/2024-815.205/2024-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-
7776/2024-815.212/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
7773/2024-815.204/2024-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
7753/2024-815.179/2024-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-
7752/2024-815.161/2024-BRITAGEM BOSA LTDA ME-
7754/2024-815.226/2024-ALEXANDRO STEFFEN-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 212/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.093/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 204,21
ha para 113,03 ha-argila (uso industrial)-Ermo e Turvo/Santa Catarina
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.003/2023-MINERACAO OUROMAR LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.584/2021-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°39778/2024/DIFIS-SC/ANM
815.635/2021-VALE DO NONO LTDA-OF. N°39472/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.479/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7254/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°39283/2024/DIOUT-SC/ANM
815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-OF. N°39288/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°39716/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.201/2023-TRANSMINERAL 
TRANSPORTE 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°39169/2024/DIOUT-SC/ANM
815.121/1989-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°39189/2024/DIFIS-SC/ANM
815.027/2011-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°39345/2024/DIOUT-SC/ANM
815.655/2012-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°39370/2024/DIOUT-SC/ANM
815.142/2023-MINERACAO
SANTA MARIA
LTDA-OF.
N°39389/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°39460/2024/DIOUT-SC/ANM
815.123/2019-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°39377/2024/DIOUT-SC/ANM
815.066/2024-MINERADORA
E
TRANSPORTES 
SAO
LUIZ
LTDA-OF.
N°39470/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC
COMERCIO
DE ARGAMASSAS
E
REJUNTES-OF.
N°39231/2024/DIOUT-SC/ANM
815.065/2023-SANTA 
AUGUSTA
MINERACAO 
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°39338/2024/DIOUT-SC/ANM e 39339/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.146/2024-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-OF. N°9151/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°38848/2024/DIOUT-SC/ANM
815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39726/2024/DIOUT-SC/ANM
815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39701/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 213/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.120/2011 - Titular GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 214/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.153/2023 - J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - TREZE DE
MAIO/SC - Guia n° 425/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s):
16.500 toneladas/ano
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7750/2024-890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7751/2024-890.086/2024-AMARO VICTOR DA SILVA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.932/2014 - VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-
Registro de Licença n° 868/2024 - Vencimento 20/06/2029
890.012/2020 - CERAMICA CASTELAO DE MIRACEMA LTDA-Registro de Licença
n° 876/2024 - Vencimento 12/09/2029
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 2607/2010 - Vencimento em 10/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.081/2016-SR 
LOCAÇÃO
E 
TERRAPLANAGEM
EIRELI-OF.
N ° 3 6 8 5 1 / 2 0 2 4 / S EO U T / A N M / R J
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°37488/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°37485/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.413/2008-ILHA 
DOS
MINEIROS 
EXTRACAO
MINERAL 
LTDA-OF.
N°38412/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.033/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°38715/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.032/2018-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N°38710/2024/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME
890.271/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.319/2017-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°37948/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.109/2018-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°38925/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.334/2017-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°38921/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°37806/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°39371/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.599/2012-SBX 
LOCACOES 
DE
MAQUINAS 
LTDA-Areia-Cardoso
Moreira/RJ/RJ
890.598/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso Moreira/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 230, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.319/2009
- MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 15/08/2024.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de
15/08/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente