DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866608/2024-27-CLEBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (Documento SEI:
14410637)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.735, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826340/2024-81-MINERACAO DE AREIA PUMA LTDA (Documento SEI:
14410652)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831703/2024-69-RODRIGO 
RODRIGUES 
SOARES
(Documento 
SEI:
14410653)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880117/2024-39-FRANK
LINDOSO 
CAVALCANTE
(Documento
SEI:
14410657)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871215/2024-95-WELLITON DE SANTANA FERREIRA (Documento SEI:
14410654)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880116/2024-94-EUZADIR 
PEREIRA
DA 
SILVA
(Documento 
SEI:
14410656)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871218/2024-29-RICARDO 
MIQUEIAS
DE 
OLIVEIRA
CARNEIRO
(Documento SEI: 14410655)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.741, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831700/2024-25-CONSTRUTORA
S 
&
S
LTDA 
(Documento
SEI:
14410665)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.742, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810674/2024-11-NOELI DE MOURA (Documento SEI: 14410682)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803295/2024-97-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI:
14410683)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840237/2024-72-JEREMIAS
BEZERRA
DE CASTILHO
(Documento
SEI:
14410684)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820443/2024-14-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 14410690)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820442/2024-61-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 14410694)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864212/2024-76-EDSON PAULO LINS (Documento SEI: 14410693)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820441/2024-17-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 14410695)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846206/2024-57-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA (Documento
SEI: 14410734)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega 
provimento 
a 
defesa 
apresentada
- 
Auto 
de 
Infração 
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 )
Barragens 
SP7C, 
SP8,
SP9, 
SP10-MINERACAO 
RIO 
DO
NORTE 
SA-
950.000/1997-AI 
N° 
4211/2021 
(PAS 
48059.950881/2021-03); 
4216/2021 
(PAS
48059.950882/2021-40);
4219/2021
(PAS 48059.950883/2021-94);
4682/2021 (PAS
48059.950977/2021-63);
4735/2021
(PAS 48059.950987/2021-07);
4740/2021 (PAS
48059.951008/2021-20);
4742/2021
(PAS 48059.951010/2021-07);
4754/2021 (PAS
48059.951015/2021-21);
4788/2021
(PAS 48059.951027/2021-56);
4791/2021 (PAS
48059.951028/2021-09)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragens 
SP7C, 
SP8,
SP9, 
SP10-MINERACAO 
RIO 
DO
NORTE 
SA-
950.000/1997-AI. 
N°4211/2021 
(PAS
48059.950881/2021-03); 
4216/2021 
(PAS
48059.950882/2021-40);
4219/2021
(PAS 48059.950883/2021-94);
4682/2021 (PAS
48059.950977/2021-63);
4735/2021
(PAS 48059.950987/2021-07);
4740/2021 (PAS
48059.951008/2021-20);
4742/2021
(PAS 48059.951010/2021-07);
4754/2021 (PAS
48059.951015/2021-21);
4788/2021
(PAS 48059.951027/2021-56);
4791/2021 (PAS
48059.951028/2021-09)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora