DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SNCTI
361.823
.At i v i d a d e s
2308 20UI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE
19 571
361.823
2308 20UI 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE - Nacional
19 571
361.823
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
361.823
.TOTAL - FISCAL
3.825.636
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.825.636
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2306
Política Nuclear
9.340.243
.At i v i d a d e s
2306 20UY
Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações
Ionizantes
19 572
467.243
2306 20UY 0001
Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes
- Nacional
19 572
467.243
F
3-
ODC
2
90
0
1000
467.243
2306 21E0
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório,
nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do
Paciente
19 125
417.503
2306 21E0 0001
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório,
nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do
Paciente - Nacional
19 125
417.503
F
3-
ODC
2
90
0
1000
417.503
2306 21E1
Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material
Nuclear
19 125
710.022
2306 21E1 0001
Segurança de
Instalações Nucleares
e Controle
de Material
Nuclear - Nacional
19 125
710.022
F
3-
ODC
2
90
0
1000
710.022
2306 21E2
Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-
Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de
Minérios e Minerais de Interesse
19 125
1.495.475
2306 21E2 0001
Segurança
de 
Instalações
Radiativas, 
Instalações
Minero-
Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de
Minérios e Minerais de Interesse - Nacional
19 125
1.495.475
F
3-
ODC
2
90
0
1000
833.956
F
3-
ODC
2
90
0
1058
661.519
2306 2478
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País
19 662
6.250.000
2306 2478 0001
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional
19 662
6.250.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
1.250.000
.TOTAL - FISCAL
9.340.243
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.340.243
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2307
Programa Espacial Brasileiro
225.000
.At i v i d a d e s
2307 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial
19 572
200.000
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572
200.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
200.000
2307 21AG
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais
19 572
25.000
2307 21AG 0001
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
25.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
25.000
.TOTAL - FISCAL
225.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
225.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
2.859.916
.At i v i d a d e s
2324 6432
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de
Componentes Semicondutores
19 572
2.859.916
2324 6432 0001
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de
Componentes Semicondutores - Nacional
19 572
2.859.916
F
3-
ODC
2
90
0
1000
333.916
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
2.526.000
.TOTAL - FISCAL
2.859.916
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.859.916