DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2307
Programa Espacial Brasileiro
1.937.321
.At i v i d a d e s
2307 2357
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor
Espacial (CT-Espacial)
19 572
1.937.321
2307 2357 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial
(CT-Espacial) - Nacional
19 572
1.937.321
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.50
.0
.1050
1.937.321
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
2.996.847
.At i v i d a d e s
2324 2119
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor
Mineral (CT-Mineral)
19 572
940.000
2324 2119 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral
(CT-Mineral) - Nacional
19 572
940.000
F
3-
ODC
2
50
0
1105
940.000
2324 4156
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
19 572
900.000
2324 4156 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional
19 572
900.000
F
4-INV
2
50
0
1107
900.000
2324 4185
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Tecnologia da Informação (CT-Info)
19 572
1.156.847
2324 4185 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional
19 572
1.156.847
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1110
1.156.847
.TOTAL - FISCAL
4.934.168
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.934.168
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
135.822.825
.At i v i d a d e s
0032 20VG
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais
04 126
106.822.825
0032 20VG 0001
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da
Receita Federal do
Brasil e do Conselho
Administrativo de
Recursos Fiscais - Nacional
04 126
106.822.825
F
3-
ODC
2
90
0
1032
106.822.825
0032 2237
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
04 125
29.000.000
0032 2237 0001
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional
04 125
29.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1032
29.000.000
.TOTAL - FISCAL
135.822.825
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
135.822.825
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
699.083
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
699.083
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
699.083
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
699.083
.TOTAL - FISCAL
699.083
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
699.083
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
26.000.000
.Projetos
5112 15R4
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica
12 363
26.000.000
5112 15R4 0001
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- Nacional
12 363
26.000.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.3
.90
.8
.1000
26.000.000
.TOTAL - FISCAL
26.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
26.000.000