Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600058 58 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 26.652.008 .At i v i d a d e s 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 26.652.008 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 26.652.008 S 4-INV 2 90 8 1049 14.215.251 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .3049 12.436.757 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.652.008 .TOTAL - GERAL 26.652.008 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 200.000 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 475.982 .At i v i d a d e s 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 475.982 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 475.982 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 475.982 .TOTAL - FISCAL 475.982 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 475.982 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 400.000 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 400.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 400.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 2.955.005 .At i v i d a d e s 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 2.955.005 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 2.955.005 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 2.955.005 .TOTAL - FISCAL 3.355.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.355.005 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 898.397 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 898.397 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 898.397 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 898.397 3101 Energia Elétrica 13.384 .At i v i d a d e s 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 13.384 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 13.384 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1080 13.384Fechar