DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
30.000
.At i v i d a d e s
3103 21BC
Estudos da indústria de petróleo e gás natural
25 753
30.000
3103 21BC 0001
Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional
25 753
30.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
30.000
.TOTAL - FISCAL
941.781
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
941.781
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3102
Mineração Segura e Sustentável
2.021.580
.At i v i d a d e s
3102 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
21.580
3102 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
21.580
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
21.580
.Projetos
3102 15YU
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM
22 126
2.000.000
3102 15YU 0001
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional
22 126
2.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.021.580
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.021.580
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
9.000.000
.At i v i d a d e s
5123 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças
10 305
9.000.000
5123 20YE 0001
Aquisição
e Distribuição
de Imunobiológicos
e Insumos
para
Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
10 305
9.000.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.1
.90
.6
.1002
9.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
9.000.000
.TOTAL - GERAL
9.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
6.669.500
.At i v i d a d e s
5118 6217
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302
6.669.500
5118 6217 5027
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS
10 302
6.669.500
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.1049
6.669.500
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
6.669.500
.TOTAL - GERAL
6.669.500
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
350.000
.At i v i d a d e s
5123 8719
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
10 304
350.000
5123 8719 0001
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional
10 304
350.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.0
.1003
350.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
350.000
.TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
5.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
5.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1001
5.000.000
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde
332.876
.At i v i d a d e s
5117 20K5
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10 303
332.876
5117 20K5 0001
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS -
Nacional
10 303
332.876
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1001
332.876