Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600060 60 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5118 Atenção Especializada à Saúde 15.382.964 .At i v i d a d e s 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 6.382.964 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 6.382.964 S 4-INV 2 30 6 1000 6.382.964 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 9.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 9.000.000 . . . .S .4- INV .2 .30 .6 .1001 9.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 4.575.000 .At i v i d a d e s 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 4.575.000 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 4.575.000 . . . .S .4- INV .2 .80 .6 .1001 4.575.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.567.518 .At i v i d a d e s 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 1.567.518 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 1.567.518 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.567.518 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 110.000 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 110.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 110.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 110.000 5122 Saúde Indígena 41.000.000 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 8.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 8.000.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 33.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 33.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 33.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 67.968.358 .TOTAL - GERAL 67.968.358 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.341.284 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.341.284 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.341.284 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.341.284 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 217.705 .At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 217.705 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 217.705 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 217.705 .TOTAL - FISCAL 2.558.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.558.989 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 100.000 .At i v i d a d e s 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 100.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1033 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 797.440 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 797.440 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 797.440 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 797.440 .TOTAL - FISCAL 797.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 797.440Fechar