DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
3.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
3.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
3.000.000
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem
Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência
Climática
2.209.035
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
2.209.035
1617 20UF 0001
Regularização Fundiária, Proteção e
Gestão dos Territórios
Indígenas - Nacional
14 125
523.000
F
5-IFI
2
90
0
1000
523.000
1617 20UF 6500
Regularização Fundiária, Proteção e
Gestão dos Territórios
Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)
14 125
1.686.035
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
1.686.035
.TOTAL - FISCAL
5.209.035
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.209.035
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.900.000
.At i v i d a d e s
0032 2684
Ações de Inteligência
04 183
2.900.000
0032 2684 0001
Ações de Inteligência - Nacional
04 183
2.900.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.900.000
.TOTAL - FISCAL
2.900.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.900.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
130.202
.At i v i d a d e s
2301 217Z
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras
tecnologias de segurança da informação e identificação digital
04 125
130.202
2301 217Z 0001
Gestão 
do
Sistema 
Nacional
de 
Certificação
Digital 
da
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras
tecnologias de segurança da informação e identificação digital -
Nacional
04 125
130.202
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
130.202
.TOTAL - FISCAL
130.202
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
130.202
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
1.391.259
.At i v i d a d e s
4101 20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação
04 722
1.391.259
4101 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
- Nacional
04 722
1.241.259
F
4-INV
2
90
0
1037
1.241.259
4101 20B5 0002
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
- Exterior
04 722
150.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1037
150.000
.TOTAL - FISCAL
1.391.259
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.391.259
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
790.898
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
790.898
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
790.898
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
790.898
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
275.000
.At i v i d a d e s
1158 216W
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
19 571
275.000
1158 216W 0001
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
19 571
275.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
275.000